Prefeitura se comprometeu a editar decreto que obriga permissionários a efetuar registro de contratos de trabalho e recolhimento de benefícios, sob pena de perda do alvará

Acordo previa a implementação de políticas públicas para erradicação do trabalho infantil. Prefeitura não comprovou o cumprimento

Atendimento ao público será das 11h às 16h em todas as unidades, exceto em Araraquara, que atenderá das 12h às 17h

Desembargadores decidem reformar sentença da primeira instância, determinando que a usina adote salário por tempo de trabalho, com fundamento em fontes médicas, jurídicas e acadêmicas

Valor é relativo à multa por descumprimento de um TAC na mesma loja que sofreu recente condenação, em Olímpia

Secretarias de Educação assinaram Acordo de Cooperação Técnica para levar o programa “MPT na Escola” para a rede municipal de ensino, de forma a abordar o tema em sala de aula e junto às famílias dos alunos