
MPT participa de eventos que discutem a redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, procuradores fomentam a discussão acerca do banimento de substâncias nocivas à saúde do trabalhador e da população
Carta de Campinas norteia atuação de Estado e sociedade civil no combate à exploração de crianças e adolescentes no esporte
Documento é fruto de dois dias de discussões empreendidas num seminário em Campinas que reuniu as maiores autoridades do direito e da formação desportiva
Seminário aborda tráfico de pessoas, trabalho degradante e experiências bem-sucedidas na formação de atletas
Segundo dia de evento traz nomes internacionais e expõe os grandes problemas enfrentados por jovens que sonham ser atletas: o aliciamento, o tráfico e o descaso de clubes
Evento discute soluções para a formação profissional digna de jovens atletas no Brasil
Seminário “Juntos pelos direitos de quem sonha ser atleta” reuniu os maiores especialistas do país em torno de um objetivo: contribuir para a melhoria do esporte no Brasil
Consórcio Aeroportos Brasil Viracopos é condenado em R$ 800 mil por fraude na contratação de temporários
Empresa gestora do aeroporto em Campinas contratou mais de 300 trabalhadores fora dos moldes da Lei nº 6.019/74, justificando “acréscimo extraordinário de trabalho”
MPT participa da instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência em Franca
Objetivo do Juizado será julgar processos envolvendo trabalhador menor de 18 anos, incluindo pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes, ações civis públicas e coletivas e autorizações para fiscalização do trabalho
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