Procedimentos que buscam acordos em conflitos trabalhistas coletivos são conduzidos por núcleo especializado que tem como finalidade proporcionar soluções mais rápidas para trabalhadores e empresas

Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo, com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas coletivos de forma amigável. Os números se referem ao primeiro semestre de 2024, que registrou 158 mediações, em relação ao primeiro semestre de 2023, com apenas 72. A atuação conciliatória do MPT, buscando a autocomposição de acordos, cresceu a partir da implementação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

Cerca de 84 jovens já passaram pelo programa que está mudando a realidade social da cidade; iniciativa deriva de cooperação com o MPT 

Sorocaba – Mais 34 jovens foram admitidos no Programa de Inclusão Permanente de Adolescentes Aprendizes (PIPA) de Itapetininga, criado em 2022 a partir de uma cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos, para inserção em programas de aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, incluindo egressos e jovens que cumprem medidas socioeducativas em instituições de acolhimento institucional, além de egressos do trabalho infantil.

Evento gratuito com a participação do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego busca prevenir a ocorrência de trabalho escravo e tráfico de pessoas envolvendo estrangeiros

Piracicaba - A Prefeitura de Piracicaba tem inscrições abertas para o “Seminário Trabalho Decente para Imigrantes e Refugiados”, que acontecerá na próxima terça-feira (02/07), a partir das 9h, no Salão Nobre da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). O evento é gratuito e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgãos de proteção ao trabalho decente. Os interessados devem se cadastrar pelo formulário online, que pode ser acessado clicando aqui.

MPT e TRT-15 celebraram termo de cooperação na manhã dessa terça-feira para envidar esforços pela promoção da saúde e segurança do trabalhador

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho em Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram na manhã dessa terça-feira (25/06) um acordo de cooperação técnica, pelo qual as instituições se comprometem a envidar esforços pela promoção da saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho.

Operários dormiam em local insalubre, sem banheiro e sem local para armazenar alimentos, dependendo de “gambiarra” para comer e tomar banho

São José dos Campos (SP) - Dois trabalhadores, um pedreiro e um auxiliar de pedreiro, foram resgatados de condições análogas à escravidão em Igaratá (SP), no Vale do Paraíba, durante operação conjunta realizada essa semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Empresa descumpriu decisão judicial que transitou em julgado no ano passado, deixando de dar estabilidade mínima de 5 meses para 11 ex-empregadas gestantes  

Araraquara (SP) - A Sucocítrico Cutrale Ltda., uma das maiores fabricantes de suco de laranja do mundo, deverá pagar multa de R$ 110.000,00 pelo descumprimento de uma sentença proferida em ação civil pública ajuizada em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).