MPT, CEREST Registro e PRF flagraram plantadores de banana alojados em condições degradantes, tomando água de córrego

Eldorado (SP) - Sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, ao sul do Estado de São Paulo. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

MPT realizou audiência pública com 250 empresas de médio e grande porte da cidade que descumprem a lei trabalhista

Ribeirão Preto (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa terça-feira (19/03), no anfiteatro do Centro Universitário Estácio, uma audiência pública com representantes de 250 empresas de médio e grande porte da cidade de Ribeirão Preto, com o objetivo de cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem. Participaram do evento representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Ribeirão Preto e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Reunião plenária é a primeira que acontece fora de Campinas; objetivo é levar o debate para outras localidades do estado de São Paulo

Presidente Prudente (SP) - O Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região realizou nessa segunda-feira (18/03) a primeira reunião plenária fora da cidade de Campinas, como forma de levar os debates acerca da atuação sindical para outras localidades do interior de São Paulo. O encontro aconteceu no auditório da OAB, em Presidente Prudente (SP).

Evento apresentou NUPIA para a sociedade no interior de São Paulo; participaram entidades sindicais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil

Campinas (SP) - Na manhã dessa sexta-feira (15/03), O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um evento híbrido no edifício-sede em Campinas (SP) para apresentar à sociedade o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), uma importante frente de atuação ministerial que busca a solução de conflitos coletivos trabalhistas por meio da mediação e da autocomposição.

Procuradora-chefe do MPT em Campinas, vice-procurador-chefe eventual da Regional e presidente da ANPT são agraciados com honrarias pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade e à Justiça do Trabalho

Campinas (SP) - Três membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram homenageados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) nessa quinta-feira (14/03), na cerimônia de Abertura do Ano Judiciário 2024, que marca, de forma simbólica, o início dos trabalhos daquela corte trabalhista.

TRT-15 majorou valor indenizatório para R$ 500.000,00; foi mantida obrigação determinando que a usina Santa Luzia contrate aprendizes no importe mínimo de 5% do seu quadro de empregados que demandem formação profissional

Araraquara (SP) - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial a um recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a indenização por danos morais coletivos imposta à Santa Luzia Agropecuária Ltda. seja ampliada de R$ 200.000,00 para R$ 500.000,00. A corte trabalhista manteve a condenação da usina à obrigação de contratar jovens aprendizes no importe mínimo de 5% do seu quadro de empregados que demandem formação profissional, sob pena de multa de R$ 20.000,00 para cada mês de descumprimento, acrescida de R$ 2.000,00 por aprendiz não contratado.