pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Calendario 2026
    • Banner destinacoes
    • Banner alerta golpe
    • Banner Direito Verdade
    • Banner conforto termico
    • Banner canais comunicacao
    • Banner Nupia
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Carta pela Erradicação do Trabalho Infantil é lida no Santuário de Aparecida

    Iniciativa conjunta do MPT, TRT-15 e Santuário Nacional tem como finalidade conscientizar a opinião pública sobre a importância do combate ao trabalho infantil

    Aparecida (SP) - Na manhã dessa segunda-feira (12/06), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) participaram de uma ação de comunicação no Altar Central do Santuário Nacional de Aparecida (SP), com transmissão radiofônica e televisiva da Rede Aparecida de Comunicação.

    Imprimir

    12 de junho: campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

    No dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil; MPT, FNPETI, OIT, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar sobre essa grave violação dos direitos da criança e do adolescente

    Campinas (SP)/Brasília (DF) - "Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” 

    Imprimir

    Operação verifica condições de trabalho na região de Araçatuba (SP)

    Foram vistoriadas propriedades rurais e alojamentos de trabalhadores em Andradina, Castilho e Sud Mennucci

    Araçatuba (SP)- O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação para verificar as condições de trabalho e alojamento de trabalhadores rurais que se ativam no plantio de cana-de-açúcar na região de Araçatuba (SP).

    Imprimir

    Muffato Max Atacadista não pode efetuar dispensas discriminatórias

    Liminar em ação do MPT determina que empresa não pode dispensar ou ameaçar de demissão empregados que apresentam atestados médicos legítimos

    Presidente Prudente (SP) - Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Irmãos Muffato S.A (Muffato Max Atacadista) determinou que a ré deixe de rescindir os contratos de trabalho dos seus empregados pelo simples fato de apresentarem atestados médicos legítimos, “sob pena de configurar-se dispensa discriminatória”.

    Imprimir

    MPT, TRT-15 e Santuário de Aparecida reafirmam parceria para proteção dos direitos das crianças

    Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil

    Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.

    Imprimir

    MPT abre inscrições de estágio para graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho

    Inscrições vão de 01 a 15 de junho; vagas e cadastro-reserva para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba

    Campinas (SP)- Estão abertas de 01 a 15 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e no curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, para 9 cidades do interior de São Paulo.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos