Júri escolheu os grandes vencedores da Etapa Regional nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia; estudantes são de escolas nos municípios de Caconde, Charqueada, Divinolândia, Pedreira, Pirassununga e Sumaré, e irão concorrer na Etapa Nacional

Campinas (SP) - Foram escolhidos os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023, Etapa Regional, nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. Participaram da competição os estudantes de escolas públicas de 14 municípios do interior paulista, por meio da apresentação de trabalhos culturais com enfoque no combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional. Os vencedores já estão classificados para a Etapa Nacional. Eles são das cidades de Caconde, Charqueada, Divinolândia, Pedreira, Pirassununga e Sumaré (confira a lista no final do texto).

Encontro entre o MPT e representantes de 74 cidades do interior de São Paulo teve como finalidade ampliar a conscientização sobre a necessidade de formalizar casos de acidentalidade e adoecimento ocupacional no sistema SINAN

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na manhã dessa sexta-feira (01/09) mais uma audiência pública virtual com representantes de municípios do interior de São Paulo para alertá-los sobre o cumprimento da legislação que os obriga a notificar casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no sistema SINAN, conforme previsto na Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cerimônia aconteceu em Paulínia (SP) na última terça-feira (29/08); UNICAMP terá único microscópio da região para realização de exames, e entidades acolherão centenas de crianças

Campinas (SP) - Na manhã da última terça-feira (29/08), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizaram a destinação de verba trabalhista no importe de R$ 1.109.392,00 para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e para as instituições beneficentes Seareiros de Jesus e Grupo Primavera, de Campinas (SP), oriunda da uma ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e a Techint S/A. O processo transitou em julgado e, na fase de execução, coube ao Ministério Público escolher os beneficiários do recurso.

MPT, JEIA e PM-SP realizaram encontro para ampliar o uso do Sistema ORION e criar rede articulada de proteção às crianças e adolescentes

Presidente Prudente (SP) - Nessa quinta-feira (24/08), membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho se reuniram com o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Presidente Prudente para tratar do aperfeiçoamento e do incentivo ao uso em larga escala do Sistema ORION, uma tecnologia com grande potencial para combater e erradicar o trabalho infantil na região do oeste paulista.

Beneficiários de ação do MPT receberão R$ 1,1 milhão na próxima terça-feira (29/08), em evento no Fórum Trabalhista de Paulínia (SP)

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) formalizam na próxima terça-feira (29/08), às 11 horas, no Fórum Trabalhista de Paulínia, o repasse de recursos oriundos da decisão judicial que condenou a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e a Techint S/A ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. O repasse, no valor total de R$ 1.109.392,00, vai beneficiar a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e as instituições Seareiros de Jesus e Grupo Primavera.

TRT-15 manteve sentença da primeira instância judicial; em depoimentos ao MPT, os funcionários disseram que as marmitas chegam “azedas” e impróprias para consumo

Araraquara (SP) -O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou em segunda instância o Município de Araraquara em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mantendo integralmente a sentença que determina que o ente público, quando fornecer alimentação aos servidores municipais no local de trabalho, zele pela boa qualidade do alimento, inclusive fiscalizando periodicamente as marmitas fornecidas por empresa terceirizada, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.