
Liminar: Pronto Socorro Central de Bauru (SP) deve cumprir obrigações trabalhistas em 60 dias
MPT obteve decisão que obriga municipalidade a implementar programas de segurança, incluindo medidas de proteção contra incêndio e novas instalações elétricas para climatização
Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra o Município de Bauru, determinando que sejam cumpridas, no prazo de 60 dias, obrigações trabalhistas relativas à saúde e segurança do trabalho no Pronto Socorro Central de Bauru.
Audiência busca adesão de novas empresas ao projeto de inclusão de jovens negros e negras no mercado de trabalho na 15ª Região
Objetivo é conscientizar, por meio do diálogo social e experiências exitosas de empresas com prática da inclusão, da importância da equidade racial no ambiente corporativo, ampliando a quantidade de negros e negras em cargos de liderança
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu continuidade à implementação do “Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho”, mediante o apoio e participação de empresas da região de Campinas (SP). Uma audiência coletiva virtual foi realizada nessa quinta-feira (22/06), com representantes de aproximadamente 30 empresas, contando também com a presença de entidades que fazem a interlocução entre jovens negros e negras, centros de formação superior e setor empresarial.
Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2023 para municípios do interior e litoral norte de São Paulo
Projeto aborda temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente; melhores trabalhos culturais serão premiados
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (20/06) o edital com regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino que integram o projeto nos 599 municípios da circunscrição da 15ª Região – interior de São Paulo e litoral norte paulista. O edital pode ser acessado clicando aqui.
Trabalhadores resgatados de trabalho escravo em Elias Fausto (SP) são indenizados
Empresa tomadora dos serviços dos empregados terceirizados celebrou TAC com o MPT
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou na última sexta-feira (16/06) termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa tomadora dos serviços dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na semana passada, na cidade de Elias Fausto (SP).
Seis trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em Divinolândia (SP)
Migrantes de MG foram flagrados em condições degradantes de trabalho e moradia; eles trabalhavam na colheita de tomate
Campinas (SP) - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na semana passada resultou no resgate de seis trabalhadores de condições análogas à escravidão em Divinolândia (SP).
Operação retira dois adolescentes e uma criança do trabalho infantil rural
Inspeção trabalhista na região de Franca (SP) flagrou condições de trabalho precárias na atividade de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria
Ribeirão Preto (SP) - Uma operação conjunta realizada na semana de 12 a 16 de junho, na região de Franca (SP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de uma criança e dois adolescentes do trabalho infantil em fazendas de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria (SP).
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