Em manifestações ao MPT, os funcionários disseram que as marmitas chegam “azedas” e impróprias para consumo

Araraquara (SP) -O Município de Araraquara foi condenado em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tendo a Justiça do Trabalho determinado que o ente público, quando fornecer alimentação aos servidores municipais no local de trabalho, zele pela boa qualidade do alimento, inclusive fiscalizando periodicamente as marmitas fornecidas por empresa terceirizada, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.

Ação do MPT, em conjunto com a Iniciativa Engenharia do Trabalho, busca conscientizar sobre a importância de uma cultura de prevenção de acidentes; nessa sexta-feira é comemorado o Dia Mundial de Saúde e Segurança do Trabalho

Campinas (SP) – Na última quarta-feira (26/04), o Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Iniciativa Engenharia do Trabalho, realizou no auditório do seu edifício-sede, em Campinas, o V Fórum Engenharia do Trabalho, um evento para conscientizar representantes de 50 grandes empresas com operações no interior de São Paulo sobre a importância das ações integradas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Decisão impõe obrigações trabalhistas relacionadas à saúde e segurança do trabalho; perito com poderes de embargo foi nomeado pela justiça para verificar cumprimento da decisão em atividades de montagem e desmontagem da feira

Ribeirão Preto (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar contra as empresas realizadoras da AGRISHOW, maior feira do agronegócio da América Latina, determinando o cumprimento de dezenas de obrigações trabalhistas relacionadas à saúde e segurança do trabalho nas atividades de montagem e desmontagem do evento, notadamente aquelas previstas nas Normas Regulamentadoras nº 06, 10, 12 e 18.

Decisão liminar obtida pelo MPT suspende Comissão de Conciliação Prévia, criada pelas entidades para beneficiar empresas e prejudicar trabalhadores

Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar na Justiça do Trabalho contra o SINTETEL (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo) e o SINSTAL (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações). Segundo provas acostadas pelo MPT no processo, a atuação das entidades estava trazendo graves prejuízos aos trabalhadores do segmento de telecomunicações de Bauru e região.

Estrangeiros trabalhavam em uma oficina de costura, em ambiente insalubre e em jornada exaustiva

Americana (SP) – Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana (SP). A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ação ocorreu nas cidades de Iacanga, Reginópolis e Morro Agudo (SP), a partir da verificação das condições de trabalho no plantio de cana-de-açúcar

Bauru (SP) - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), no período de 11 a 20 de abril, resultou no resgate de 85 trabalhadores de condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nas cidades de Iacanga, Reginópolis e Morro Agudo, no interior de São Paulo.