Iniciativa atende adolescentes e jovens egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas, além de egressos do trabalho infantil

Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, o Município de Itapetininga, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a Promotoria de Infância e Juventude de Itapetininga celebraram nessa quarta-feira (22) um termo de cooperação interinstitucional com o objetivo de envidar esforços conjuntos para a inserção em programas de aprendizagem de adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Itapetininga, incluindo aqueles que são egressos e que cumprem medidas socioeducativas em instituições de acolhimento institucional, e egressos do trabalho infantil.

Vítimas trabalhavam na extração de eucaliptos; alojamentos precários, sustentados por lonas plásticas, configuraram condições degradantes de trabalho

Presidente Prudente - Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Alfredo Marcondes (SP), na região de Presidente Prudente, em operação realizada no dia 17 de março pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

Procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região e procurador-chefe do MPT da 2ª Região prestigiam novo marco para a corporação no território paulista

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa terça-feira (22) do evento de inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo, com a presença do procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten, e do procurador-chefe do MPT da 2ª Região, João Eduardo de Amorim.

Trinta adolescentes egressos da Fundação Casa serão os primeiros a atuar na prática como jovens aprendizes na SASC, por meio da chamada “Cota Social”

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou termo de cooperação interinstitucional com o Município de São José dos Campos, prevendo a união de esforços para possibilitar a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e daqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas nos programas de aprendizagem profissional.

Empresa deve exigir comprovante de vacinação para empregados e terceirizados; decisão é válida para as lojas dos municípios da região do Vale do Paraíba (SP)

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nessa terça-feira (15/03) uma liminar contra a Havan S.A, determinando que a empresa afaste imediatamente do trabalho presencial os trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a COVID-19, exceto em casos justificados com declaração médica fundamentando a contraindicação descrita na bula do imunizante. A decisão, proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, é válida para as lojas da rede nos municípios da região do Vale do Paraíba (SP).

Programa prevê atuação integrada de órgãos públicos para evitar mortes por acidente de trabalho; pesquisa e criação de políticas públicas integram os eixos do projeto, que tem potencial para ser implementado em todo o território paulista  

Campinas – Quatro municípios do interior paulista – Indaiatuba, Limeira, Piracicaba e Santa Barbara D´oeste – participarão do projeto-piloto “Zero Óbito”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Trabalho – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVS-CEREST) e da Universidade de São Paulo (USP) que tem como objetivo criar meios para evitar as mortes decorrentes do trabalho e reduzir de forma drástica o número de acidentes no ambiente laboral.