Numa iniciativa do UNICEF, Ministério Público do Trabalho, Agenda Pública e Instituto Camará Calunga, os municípios participam do Crescer com Proteção para prevenir diferentes violências contra crianças e adolescentes

Sorocaba – Os prefeitos eleitos dos oito municípios participantes da iniciativa Crescer com Proteção - Cananéia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente - reafirmam o compromisso de promover a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes violências. Em encontros com o UNICEF, a Agenda Pública e o Instituto Camará Calunga realizados nas últimas semanas, os novos gestores conheceram a iniciativa iniciada em março de 2020 e reforçaram a participação de suas equipes nas atividades do projeto, bem como o compromisso em avançar em políticas de proteção integral de crianças e adolescentes nos municípios.

Evento contará com a participação do procurador-chefe do MPT Campinas e do vice-presidente judicial do TRT-15

Campinas - Na próxima sexta-feira (05/03), às 10h, o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical da 15ª Região realizará um evento online com a presença do procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva, e do vice-presidente judicial do TRT-15, Francisco Alberto Giordani, que debaterão o tema “O papel e a necessidade de sobrevivência dos sindicatos”. A transmissão será pelo canal oficial do Fórum no YouTube.

Verba trabalhista advém de acordo judicial firmado entre o MPT e grande rede varejista

Araraquara - Um acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Lojas Colombo S/A resultará na doação do valor de R$ 1.051.830,00 para a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra de Itápolis (SP) e para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itápolis. O montante será pago em 24 parcelas, a partir do próximo dia 24 de março, e será utilizado para aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Duas empresas do grupo foram processadas em razão de irregularidades no meio ambiente de trabalho e processo tramitava há 10 anos

Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as empresas Vitapelli Ltda. e Vitapet Comercial Industrial Exportadora Ltda., ambas do ramo da produção de derivados do couro (pertencentes ao mesmo grupo econômico), firmaram um acordo judicial no valor de R$ 4,3 milhões, a ser pago em 96 parcelas, a partir de março de 2021. A conciliação foi homologada pela 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente na última quarta-feira (24/02).

MPT ingressou com ação contra a ZF do Brasil, que continuou exigindo o trabalho presencial de seus empregados, apesar de decreto sanitário ter determinado a suspensão temporária de atividades industriais na cidade; seis montadoras foram intimadas para se manifestar sobre postura da sua fornecedora

MPT participou da mediação entre Viracopos e sindicato dos trabalhadores, que levou ao maior acordo da história da categoria

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou das negociações que culminaram em um acordo no importe de R$ 20,3 milhões entre representantes do Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas de Administração de Aeroportos (Sina) e da empresa Aeroportos Brasil Viracopos (em recuperação judicial). A mediação foi realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º grau do TRT-15 (Campinas/SP).