Capacitação conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Instituto de Estudos Avançados/IEA – USP, do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea/CEDEC - UNICAMP e do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais/IPPRI- UNESP

Campinas – Estão abertas as inscrições para o “Curso do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, oferecido pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos/DeDH da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Os interessados podem se inscrever até 05 de março pelo endereço: https://bit.ly/2HKFRdy. As vagas são limitadas.

MPT articulou visitas técnicas, reuniões, audiências e capacitações na cidade ao longo da semana, com a participação do poder público municipal, empresas, educadores, profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, Judiciário e Ministério Público 

Campinas - Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, em Sumaré (SP), com representantes do poder público municipal, empresas, educadores, profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, Judiciário e Ministério Público, com o objetivo de executar no município o projeto “Resgate a Infância”, que consiste em uma série de ações de combate e prevenção do trabalho infantil, por meio da criação e/ou aperfeiçoamento de políticas públicas, fomento à aprendizagem e à educação.

Projeto “Escravo, nem pensar!” iniciou nessa terça-feira o processo de formação de profissionais de assistência social para identificar o trabalho análogo à escravidão, como atender as vítimas e encaminhar as denúncias

Campinas - Com o objetivo de intensificar as ações de combate ao trabalho escravo em Campinas (SP), o programa “Escravo, nem Pensar”, da ONG Repórter Brasil, fez uma apresentação nesta terça-feira (18), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. O Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição apoiadora do projeto, foi representado pela procuradora Marcela Dória.  

Valor será doado pela Usina Santa Adélia pelo descumprimento de obrigações firmadas em TAC de 2012

Araçatuba - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Pereira Barreto (SP) será beneficiada com a doação de bens no valor de R$ 120 mil, oriunda de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Aditivo firmado pela Usina Santa Adélia perante o Ministério Público do Trabalho em Araçatuba.

Decisão liminar visa o pagamento de créditos devidos a mais de 100 trabalhadores demitidos após o encerramento das atividades das rés, além da quitação de ações ativas na Justiça do Trabalho; ação é do MPT

Presidente Prudente - Uma liminar deferida nesta quarta-feira (12) pela 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP) atendeu ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente contra a APORT Segurança Patrimonial LTDA e APORT Service (integrantes do mesmo grupo econômico), determinando o bloqueio das contas bancárias das empresas, até o limite de R$ 1 milhão, para o pagamento de débitos trabalhistas.

MPT trabalhará 3 eixos de atuação no município: políticas públicas, educação e profissionalização; audiência coletiva com 442 empresas da cidade e oficina para educadores serão realizadas na próxima semana

Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) dará início, na próxima semana, à implementação do projeto “Resgate a Infância” na cidade de Sumaré (SP), com o objetivo de combater e prevenir o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, proteger o trabalhador adolescente e, principalmente, fomentar a criação ou o aperfeiçoamento de políticas públicas para assegurar o direito à cidadania e à infância e adolescência protegidas.