TAC amplia as obrigações assumidas pela autarquia em acordo anterior, com previsão de treinamento e reuniões de CIPA, entre outras

Bauru - A Companhia de Desenvolvimento Santacruzense (CODESAN), autarquia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), firmou Termo Aditivo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, ampliando as obrigações previstas em acordo anterior. O novo TAC foi assinado após a ocorrência de um segundo acidente de trabalho nas obras de troca de tubulação de uma galeria pluvial, na Avenida Jesus Gonçalves, no ano de 2018.

Oficina destinada a profissionais de RH busca conscientizar empregadores do cumprimento de cota legal; empregabilidade de pessoas com deficiência grave ou severa na cidade está longe do ideal

Campinas - O Ministério Público do Trabalho iniciou uma articulação com instituições parceiras para aumentar a participação das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho da cidade de Campinas. No próximo dia 10 de outubro, às 09:00h, o MPT promoverá, em parceria com a Gerência Regional do Trabalho de Campinas (Ministério da Economia) e a Fundação FEAC, uma oficina destinada a profissionais de recursos humanos que exercem funções de recrutamento e seleção ou de implementação de práticas para inclusão nas empresas, bem como pessoas interessadas no tema. Em discussão, a teoria e a prática da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência, com vistas ao preenchimento da cota instituída pela Lei 8.213/91. O evento acontecerá no auditório da sede do MPT, na Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral, em Campinas.

As menores eram mantidas em condições análogas a de escravo para fins de exploração sexual

Campinas – O Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Campinas, o Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho em Campinas e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Sexual) atuaram em conjunto, na tarde desta quinta-feira, 3, para libertar quatro menores, três adolescentes do sexo feminino e um do sexo masculino.

O procurador tomou posse no cargo em Brasília na manhã dessa terça-feira, 01 de outubro

Campinas – A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região tem um novo procurador-chefe para o biênio 2019-2021. Indicado pelo Colégio de Procuradores do MPT-Campinas, Dimas Moreira da Silva foi empossado nessa terça-feira (01) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, em solenidade que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Além de Dimas, o PGT empossou outros 23 procuradores-chefes, totalizando as 24 Regionais do MPT em todo o país.

MPT e MP-SP buscam formas de desburocratizar a contratação de cooperativas de reciclagem e meios de incentivo à economia solidária na cidade 

Campinas - Nessa quarta-feira (25), uma audiência coletiva realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) reuniu representantes da prefeitura de Campinas, de 12 cooperativas de reciclagem da cidade e dos Fóruns de Economia Solidária e de Lixo e Cidadania para debater formas de aprimorar o tratamento de resíduos sólidos e o fomento à economia solidária no município. O evento aconteceu na sede do MPT, em Campinas.

Um dos jovens diplomados cumpriu o programa de aprendizagem no MPT em Araçatuba, por meio da cota social

Araçatuba - No último dia 19 de setembro, em Araçatuba, uma solenidade emocionante marcou a conclusão do contrato de aprendizagem de jovens da Fundação CASA que compuseram a turma iniciada em novembro de 2018. A cerimônia ocorreu na Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA), parceira que se credenciou perante o Ministério da Economia para atuar na formação de jovens aprendizes.