Iniciativa tem como finalidade reconhecer o importante trabalho realizado por estes profissionais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Ribeirão Preto (SP) - Na manhã dessa quinta-feira (02/03), durante reunião do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto, na sede do SENAC, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) fizeram uma bonita homenagem aos conselheiros tutelares daquele município, como forma de lembrar o importante trabalho realizado pela categoria na garantia de direitos de crianças e adolescentes e no combate ao trabalho infantil.

Segundo investigação do MPT e perícia judicial, USF Astolpho Luis do Prado e USF Jardim Munique apresentam sérios problemas estruturais no telhado, expondo trabalhadores e munícipes a riscos de acidentes 

Araraquara – O Município de São Carlos foi condenado pela Justiça do Trabalho a apresentar, no prazo de 20 dias úteis, um plano de ações a serem tomadas para a conclusão do processo licitatório e execução das obras nos prédios das unidades de saúde USF Astolpho Luis do Prado e USF Jardim Munique, com a finalidade de eliminar, em definitivo, os riscos ambientais a trabalhadores e munícipes, que decorrem de graves problemas estruturais. A obrigação deve ser cumprida independente do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 30.000,00. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara.

Conciliação firmada com MPT possibilitará que estudantes em situação de vulnerabilidade social façam o ensino médio em uma instituição privada de ensino, com tudo pago 

Araraquara (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou acordo judicial com o Anglo Araraquara e São Carlos (representado pelas empresas Instituto de Tecnologia Educação e Cultura e Instituto Cultural Educacional Paulista), pelo qual serão concedidas 8 bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade social, oriundos de escolas públicas do município de Araraquara, que poderão cursar o ensino médio em unidade educacional das rés.

Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022

Brasília (DF) - No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.