MPT e TRT-15 se reúnem na 1ª Romaria do Terço das Crianças, em uma ação em conjunto com os Devotos Mirins

Aparecida (SP) - Dando continuidade às atividades realizadas no mês de outubro durante as celebrações dos dias da Padroeira do Brasil e das Crianças (12 de outubro), equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) voltaram ao Santuário Nacional de Aparecida no começo de dezembro para nova campanha voltada à promoção do combate ao trabalho infantil no Brasil. Nos dias 1º e 3 de dezembro, procuradores e magistrados realizaram ações de conscientização durante a 1ª Romaria do Terço das Crianças.

Ação revisional da Via S.A, que teve como objetivo anular conciliação firmada em 2005, foi extinta pela Justiça do Trabalho, sem julgamento de mérito

Campinas (SP) - A 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba (SP) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação revisional ajuizada pela Via S.A. (antiga Casas Bahia) contra o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a União Federal, pela qual a empresa pedia a revisão de acordo judicial firmado com o MPT em 2005.

Decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 800 mil de casal acusado de manter idosa trabalhando sem receber salários por quase 30 anos

Ribeirão Preto (SP) - Uma operação realizada na cidade de Ribeirão Preto (SP) no dia 24 de outubro, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Previdência - Gerência Regional do Trabalho de Ribeirão Preto e da Polícia Militar, resultou no resgate de uma empregada doméstica de condições análogas à escravidão, uma idosa de 82 anos. Nessa sexta-feira, 01 de dezembro, uma decisão judicial obtida pelo MPT determinou o bloqueio de bens do casal acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos, no valor de R$ 815.300,00. A transferência de um veículo pertencente aos réus já foi alvo do bloqueio.

Aluna de Divinolândia foi a ganhadora na categoria conto; estudante de Itatiba ficou com a segunda colocação na categoria desenho

Brasília (DF) - Na cerimônia de premiação da Etapa Nacional do Projeto MPT na Escola, realizada virtualmente no dia 01 de dezembro, as escolas EMEB Euclides da Cunha, de Divinolândia (SP), e EMEB profª Rosa Scavone, de Itatiba (SP), ficaram respectivamente, em primeiro e segundo lugar nas categorias conto e desenho (alunos de 6º e 7º anos).