Campanha de conscientização foca na educação da população acerca do consumo de produtos vendidos através do trabalho de crianças e adolescentes

Sorocaba - Atendendo à obrigação prevista em termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em fevereiro do ano passado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Prefeitura de Sorocaba dará início à “Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Polícia Militar (PM) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, além do MPT e MP-SP.

Audiência coletiva teve como objetivo conscientizar os empresários da cidade acerca da importância do fomento à aprendizagem

Ribeirão Preto - Na manhã dessa quinta-feira (15/04), o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma audiência coletiva convocada pelos auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho (GRT) de Franca, na modalidade telepresencial, oportunidade na qual foi cobrada de 42 empresas do município de Franca a apresentação de documentos que comprovem o cumprimento da cota legal para contratação de aprendizes, determinada pelo art. 429 da CLT (lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto 9.579/2018).

MPT e GEFM constataram condições degradantes de alojamento de 22 migrantes trazidos para o plantio de cana

Ribeirão Preto - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada entre os dias 8 e 13 de abril, resultou no resgate de 22 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Ituverava (SP), na região de Franca. Os migrantes foram trazidos do estado do Maranhão para realizar a atividade de plantio de cana-de-açúcar.

Evento realizado pela ESMP-SP, com a participação do MPT, integra cooperação firmada em setembro do ano passado

Campinas - O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Para enfrentar essa trágica realidade constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do final do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agravada pela pandemia de covid-19, um grupo de 700 magistrados, procuradores, promotores, advogados, assistentes sociais, professores, profissionais e estudantes de Direito participou nesta quinta-feira (8/4) do webinar "Aprendiz paulista: a aprendizagem como forma de combate ao trabalho infantil".