pressione tab para acessar a pesquisa
 

MPT se reúne com municípios e instituições para prevenir casos de trabalho escravo no setor têxtil

Reunião com ITD e municípios de Americana, Campinas, Jaguariúna e Piracicaba teve como finalidade a criação de um fórum para debater estratégias de proteção ao trabalho decente, com ênfase no trabalhador imigrante

Campinas (SP) - Nessa segunda-feira (31/07), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), se reuniu com representantes do Instituto Trabalho Decente (ITD) e de serviços sociais e de atendimento aos imigrantes das prefeituras de Americana, Campinas, Jaguariúna e Piracicaba, com o objetivo de estabelecer parcerias e discutir estratégias para a promoção do trabalho decente de imigrantes, especialmente aqueles que trabalham no setor têxtil. O encontro aconteceu na sede do MPT, em Campinas.

Continue Lendo

Imprimir

Sentença determina fim de fraude na contratação de mão de obra em lojas da Camisaria Colombo de todo o país

MPT obteve decisão com efeito nacional contra cooperativa Coop Retail e a rede varejista, que deve registrar em 30 dias seus trabalhadores

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença em ação civil pública condenando a Camisaria Colombo (Q1 Comercial de Roupas S.A) a não utilizar mão de obra fornecida por cooperativas de trabalho e a formalizar a relação de emprego dos trabalhadores de todas as suas unidades, sob pena de multa mensal de R$ 5.000,00 por trabalhador encontrado em situação irregular.

Continue Lendo

Imprimir

Justiça determina que CADE considere impactos sociais em processos de fusão e aquisição

Sindicatos devem ser consultados em caso de risco de demissões em massa ou perda de postos de trabalho

Araraquara (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial contra o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia federal responsável pela promoção da livre concorrência e defesa da ordem econômica. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deram provimento parcial aos pedidos do órgão ministerial, feitos em ação civil pública, determinando que o CADE fundamente suas decisões considerando o impacto social decorrente de fusões e aquisições empresariais.

Continue Lendo

Imprimir

Adolescente boliviana é retirada de trabalho infantil doméstico em Jacareí (SP)

Operação vistoriou outros sete estabelecimentos em 6 municípios do Vale do Paraíba (SP), em operação que aconteceu no final do mês passado

São José dos Campos (SP) - Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos (GRT-SJC) e Polícia Federal (PF) realizou uma operação entre os dias 26 e 29 de junho para verificar as condições de trabalho em estabelecimentos localizados em cidades do Vale do Paraíba (SP).

Continue Lendo

Imprimir

MPT propõe garantia de emprego por mais tempo para trabalhadores da Mercedes-Benz

Proposta é adiar para março de 2024 as demissões de operários do setor de logística, previstas para dezembro de 2023; empresa afirma que processo de fechamento é “irreversível”

Campinas (SP) - Na manhã dessa sexta-feira (07/07), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de mediação entre representantes da Mercedes-Benz do Brasil, de uma comissão de trabalhadores da fábrica da empresa, em Campinas, e do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região. O encontro aconteceu no edifício-sede do órgão ministerial.

Continue Lendo

Imprimir

Mais Artigos...