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Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2023 para municípios do interior e litoral norte de São Paulo

Projeto aborda temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente; melhores trabalhos culturais serão premiados

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (20/06) o edital com regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino que integram o projeto nos 599 municípios da circunscrição da 15ª Região – interior de São Paulo e litoral norte paulista. O edital pode ser acessado clicando aqui.  

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Seis trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao de escravo em Divinolândia (SP)

Migrantes de MG foram flagrados em condições degradantes de trabalho e moradia; eles trabalhavam na colheita de tomate

Campinas (SP) - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na semana passada resultou no resgate de seis trabalhadores de condições análogas à escravidão em Divinolândia (SP).

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Operação retira dois adolescentes e uma criança do trabalho infantil rural

Inspeção trabalhista na região de Franca (SP) flagrou condições de trabalho precárias na atividade de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria

Ribeirão Preto (SP) - Uma operação conjunta realizada na semana de 12 a 16 de junho, na região de Franca (SP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de uma criança e dois adolescentes do trabalho infantil em fazendas de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria (SP).

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Justiça determina que usina da região de Presidente Prudente disponibilize sanitários nas frentes de trabalho rurais

Liminar obtida pelo MPT impõe o cumprimento de norma de saúde e segurança do trabalho; inquérito foi instruído a partir da atuação de auditores fiscais do trabalho

Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a UMOE Bioenergy S.A., determinando que a usina disponibilize instalações sanitárias nas frentes de trabalho, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por descumprimento constatado, cumulada com R$ 500,00 por turma de trabalhadores prejudicada.

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