pressione tab para acessar a pesquisa
 

Muffato Max Atacadista não pode efetuar dispensas discriminatórias

Liminar em ação do MPT determina que empresa não pode dispensar ou ameaçar de demissão empregados que apresentam atestados médicos legítimos

Presidente Prudente (SP) - Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Irmãos Muffato S.A (Muffato Max Atacadista) determinou que a ré deixe de rescindir os contratos de trabalho dos seus empregados pelo simples fato de apresentarem atestados médicos legítimos, “sob pena de configurar-se dispensa discriminatória”.

Continue Lendo

Imprimir

MPT, TRT-15 e Santuário de Aparecida reafirmam parceria para proteção dos direitos das crianças

Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.

Continue Lendo

Imprimir

MPT abre inscrições de estágio para graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho

Inscrições vão de 01 a 15 de junho; vagas e cadastro-reserva para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba

Campinas (SP)- Estão abertas de 01 a 15 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e no curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, para 9 cidades do interior de São Paulo.

Continue Lendo

Imprimir

Força-tarefa flagra graves irregularidades trabalhistas nas regiões do Macro Metropolitana Paulista e Vale do Ribeira (SP)

Inspeções em mais de 8 cidades detectaram trabalhadores sem registro ou pagamento de direitos há até 12 anos, falta de EPI no uso de agrotóxicos e máquinas desprotegidas

Campinas (SP) - Na semana entre os dias 22 e 26 de maio, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) inspecionou empresas e propriedades rurais em oito cidades do interior de São Paulo, nas regiões do Vale do Ribeira e Macro Metropolitana Paulista, provocada por denúncias de suposta prática de trabalho análogo à escravidão. Apesar de terem sido flagradas graves irregularidades trabalhistas, não houve a constatação do ilícito de trabalho escravo. Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT e a DPU, se comprometendo a sanar as irregularidades apontadas, dentre outras obrigações, sob pena de multa por descumprimento.

Continue Lendo

Imprimir

Centro de pesquisas construído com verba destinada pelo MPT é inaugurado em Presidente Prudente (SP)

Prédio do CEETAS, no campus da UNESP, passa a funcionar como local de pesquisa e educação nas áreas de Geografia do Trabalho, Geografia da Saúde e Ambiental

Presidente Prudente (SP) - Nessa terça-feira (23/05) foi inaugurado no campus da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Presidente Prudente, o prédio do Centro de Estudos em Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde (CEETAS), vinculado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, cuja construção foi possível graças à destinação do montante aproximado de R$ 2 milhões pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Continue Lendo

Imprimir