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Organização social assina TAC para evitar novos casos de assédio sexual

Provas judiciais demonstraram que superiores hierárquicos do Instituto Moriah assediaram funcionária em 2016, durante a gestão do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, em Sorocaba; TAC com MPT prevê multas pela reincidência da prática, além de mecanismos de denúncia e prevenção

Sorocaba - O Instituto Moriah celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a não permitir práticas de assédio sexual contra seus empregados, bem como a criar mecanismos para denúncias e a promover medidas de prevenção a esse tipo de ilícito. A organização social prestava serviços para o Município de Sorocaba por meio da gestão do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz quando um caso foi registrado.

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MPT da 15ª Região retomará atividades presenciais a partir de 1º de dezembro

Portaria assinada nessa sexta-feira estabelece retorno gradual, horários de funcionamento e atendimento ao público, e obrigatoriedade de comprovante vacinal para ingressar nos prédios da Instituição

Campinas - A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) responsável pelo atendimento da circunscrição composta por 599 municípios do interior e litoral norte paulista, retornará as suas atividades presenciais a partir de 1º de dezembro de 2021.

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Corpo de Bombeiros de Araraquara recebe equipamento comprado com verba de acordo trabalhista

Corporação recebeu equipamento para recarga de cilindros de ar respirável, cuja aquisição foi possível graças a um acordo entre o MPT e uma usina da região

Araraquara - O Corpo de Bombeiros de Araraquara recebeu um sistema cascata de ar respirável rebocável, equipamento comprado pelo valor de R$ 185.900,00, a partir de um acordo trabalhista extrajudicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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MPT recomenda que Poliedro não efetue dispensa discriminatória de professores e funcionários

Atuação foi provocada pela demissão de docente que emitiu posição política em sala de aula na cidade de São José dos Campos; notificação recomendatória considera ditames constitucionais e normas internacionais

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São José dos Campos emitiu uma notificação recomendatória ao Sistema de Ensino Poliedro, recomendando que o grupo educacional se abstenha de promover a dispensa de professores e funcionários em razão de orientação política ou qualquer outro motivo de cunho discriminatório.

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SABESP é condenada por falta de medidas de segurança na unidade de Tatuí (SP)

Sentença proferida nos autos de ação do MPT determina obrigações trabalhistas e condena a empresa ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos

Sorocaba - A SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao cumprimento de obrigações trabalhistas relativas à saúde e segurança do trabalho em sua unidade de Tatuí (SP), bem como ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A sentença foi proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba.

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