Júri escolheu os grandes vencedores da Etapa Regional nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia
Campinas - Na última sexta-feira (10/09) foram escolhidos os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2021, Etapa Regional, nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. Participaram da competição os estudantes de escolas públicas dos municípios de Atibaia, Caconde, Charqueada, Itatiba, Mirante de Paranapanema, Pirassununga, Sumaré e Valinhos, por meio da apresentação de trabalhos culturais com enfoque no combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional. Os vencedores já estão classificados para a Etapa Nacional, cujo resultado será divulgado até o dia 12 de outubro.
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Equipamentos desenvolvidos por pesquisadores a partir de verba destinada pelo MPT têm alta eficiência de filtragem
São José dos Campos - Nessa terça-feira (14/09), a Secretaria de Saúde de São José dos Campos receberá a doação de 13.500 máscaras especiais produzidas pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a partir de verba trabalhista doada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os equipamentos serão direcionados para uso pelos profissionais da rede municipal de saúde.
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Sentença estabelece a criação e manutenção de programas de segurança, atualizados com a prevenção de riscos biológicos; Município pagará indenização por danos morais coletivos
Araraquara - O Município de Santa Lúcia (SP) foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Araraquara a implantar e manter o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no prazo de 90 dias, além de implantar e manter o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no prazo de 30 dias, atualizado com a previsão das medidas relacionadas ao risco biológico decorrente da Covid-19. O descumprimento das obrigações acarretará multa de R$ 5.000,00 por situação irregular constatada. A sentença também estabelece o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30.000,00, que deverão ser revertidos a projetos indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública, na fase de execução do processo. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
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Prefeitura deu cumprimento à sentença proferida pelo Justiça do Trabalho, que estabelece a destinação de 95% das vagas do Programa Primeira Chance para jovens vulneráveis
Ribeirão Preto – Em cumprimento a uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Município de Franca contratou 70 jovens em situação de vulnerabilidade social para atuarem como aprendizes no Programa Primeira Chance. A cerimônia de recepção e posse dos adolescentes no Programa aconteceu no dia 01 de setembro.
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