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Santa Casa de Batatais (SP) recebe R$ 45 mil para enfrentar a pandemia

Destinação do MPT tem como objetivo contribuir para a aquisição de insumos, estruturando o atendimento público de saúde à população batataense

Ribeirão Preto - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o valor de R$ 45 mil para a Santa Casa de Batatais (SP), para o custeio de insumos e enfrentamento da Covid-19. O valor foi pago por uma empresa de coleta de lixo que descumpriu um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT, gerando uma multa. A destinação ficou acordada através de um termo de transação extrajudicial.

Segundo os termos do acordo, proposto pela procuradora Cinthia Passari von Ammon, do MPT em Ribeirão Preto, o valor total de R$ 45 mil será quitado de forma parcelada, sendo que a primeira parcela, no valor de R$ 9 mil, já foi paga à instituição de saúde. As demais parcelas, no valor de R$ 5.143,00 cada, serão pagas nos meses subsequentes. A verba deverá ser utilizada para ações de combate ao coronavírus, como aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos, entre outras.      

O MPT, em conjunto com a Justiça do Trabalho, já destinou mais de R$ 220 milhões para unidades de saúde, hospitais e centros de pesquisa para custear ações de enfretamento à Covid-19 em todos os estados do país.

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