Destinação do MPT possibilita a doação de 5 mil máscaras para famílias carentes de Presidente Prudente

Iniciativa do FPETI-PPR busca proteger e conscientizar a respeito dos males do trabalho infantil em tempo de pandemia

Presidente Prudente - O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR destinou 5 mil máscaras de tecido para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica da cidade de Presidente Prudente (SP), custeadas com verba de uma ação trabalhista ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com o custo total de R$ 15 mil, o projeto foi viabilizado a partir de um pedido da procuradora Renata Botasso e do procurador Antonio Pereira Nascimento nos autos de um processo de execução de multa pelo descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC). O juiz Mouzart Luis Silva Brenes, da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, autorizou a destinação.

As máscaras, com o logotipo do FPETI-PPR e do cata-vento, símbolo mundial de combate ao trabalho infantil, foram distribuídas nesta terça-feira (9) pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, juntamente com cestas básicas doadas a famílias carentes cadastradas na prefeitura; em cada cesta básica foram incluídas 5 máscaras.

“A doação de máscaras foi uma oportunidade de conferir proteção em tempo de pandemia a uma população carente do município, assim como educar a respeito do combate ao trabalho infantil. Acreditamos que este foi um investimento social importante”, pontua a procuradora Renata Botasso.

Sobre o Fórum - O FPETI-PPR é composto por representantes da Justiça do Trabalho (por seu Juizado da Infância e Adolescência – JEIA), Ministério Público do Trabalho, Gerência Regional do Trabalho (Ministério da Economia), SAS, Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Secretaria Estadual da Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicatos, sociedade civil, entidades formadoras sem fim lucrativos e entidades do sistema “S” que organizam cursos de aprendizagem, entre outros participantes do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção às crianças e adolescentes. O objetivo do Fórum é garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, devendo mobilizar e articular a sociedade organizada – Organizações Governamentais e não Governamentais, Entidades Públicas e Privadas, Sociedade Civil e Cidadãos comprometidos com a temática – que, por meio da ação em rede, promova a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Articulação - Nesta quinta-feira, a partir das 19h, será realizada uma live pelo Facebook e YouTube do Fórum, com o tema “Atuação Articulada da Rede de Proteção no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”,tendo como participantes a procuradora Renata Crema Botassoe o juizMouzart Luis Silva Brenes, protagonistas da ação relativa à doação de máscaras. A apresentação será do presidente do SEAAC, Paulo de Oliveira. O evento integra a campanha nacional que alerta para o crescimento do trabalho infantil em tempo de Covid-19, organizada em conjunto pelo MPT, Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI e Organização Internacional do Trabalho (OIT).