12 de junho: campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil
No dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil; MPT, FNPETI, OIT, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar sobre essa grave violação dos direitos da criança e do adolescente
Campinas (SP)/Brasília (DF) - "Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.”
Operação verifica condições de trabalho na região de Araçatuba (SP)
Foram vistoriadas propriedades rurais e alojamentos de trabalhadores em Andradina, Castilho e Sud Mennucci
Araçatuba (SP)- O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação para verificar as condições de trabalho e alojamento de trabalhadores rurais que se ativam no plantio de cana-de-açúcar na região de Araçatuba (SP).
Muffato Max Atacadista não pode efetuar dispensas discriminatórias
Liminar em ação do MPT determina que empresa não pode dispensar ou ameaçar de demissão empregados que apresentam atestados médicos legítimos
Presidente Prudente (SP) - Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Irmãos Muffato S.A (Muffato Max Atacadista) determinou que a ré deixe de rescindir os contratos de trabalho dos seus empregados pelo simples fato de apresentarem atestados médicos legítimos, “sob pena de configurar-se dispensa discriminatória”.
MPT, TRT-15 e Santuário de Aparecida reafirmam parceria para proteção dos direitos das crianças
Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.
MPT abre inscrições de estágio para graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho
Inscrições vão de 01 a 15 de junho; vagas e cadastro-reserva para as cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba
Campinas (SP)- Estão abertas de 01 a 15 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de graduação em Administração, Direito, Jornalismo e Relações Públicas, e no curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, para 9 cidades do interior de São Paulo.
Força-tarefa flagra graves irregularidades trabalhistas nas regiões do Macro Metropolitana Paulista e Vale do Ribeira (SP)
Inspeções em mais de 8 cidades detectaram trabalhadores sem registro ou pagamento de direitos há até 12 anos, falta de EPI no uso de agrotóxicos e máquinas desprotegidas
Campinas (SP) - Na semana entre os dias 22 e 26 de maio, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) inspecionou empresas e propriedades rurais em oito cidades do interior de São Paulo, nas regiões do Vale do Ribeira e Macro Metropolitana Paulista, provocada por denúncias de suposta prática de trabalho análogo à escravidão. Apesar de terem sido flagradas graves irregularidades trabalhistas, não houve a constatação do ilícito de trabalho escravo. Os empregadores celebraram termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT e a DPU, se comprometendo a sanar as irregularidades apontadas, dentre outras obrigações, sob pena de multa por descumprimento.
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