MPT e MP-SP se reúnem com Município de Campinas para debater protocolos de segurança nas atividades escolares
Uma série de deliberações foram feitas em audiência realizada na manhã dessa sexta-feira com representantes da Prefeitura Municipal de Campinas, do DEVISA e do STMC
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se reuniram na manhã dessa sexta-feira (11/06) com representantes do Município de Campinas, do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA) de Campinas e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) para tratar de questões relacionadas às atividades escolares presenciais e aos protocolos de segurança relativos ao retorno das aulas presenciais.
No dia 18 de maio foi proferido despacho determinando o afastamento dos servidores da Secretaria da Educação integrantes do grupo de risco. Em audiência, a Prefeitura Municipal, por meio dos secretários da educação e saúde, apresentou novas informações a respeito deste objeto, confirmadas pelo sindicato, de que quase a totalidade dos trabalhadores incluídos na listagem apresentada ao MPT (que relacionava os servidores idosos e com comorbidades) já foram vacinados, em uma estimativa aproximada de 100% dos idosos e mais de 90% dos trabalhadores com comorbidades.
Contudo, o Município informou que há dificuldades de se obter um número preciso dos profissionais da educação municipal vacinados, pois o banco de dados, para este grupo, pertence ao Governo do Estado de São Paulo. Para isso, a municipalidade teria que cruzar os dados da vacinação por idade, dos pertencentes à área da educação e dos comorbes, com os dados dos profissionais da área da educação, incluindo os terceirizados.
Diante dessas novas informações foi concedido prazo até 18 de junho para que o Município apresente a atualização dessa listagem, indicando se o profissional listado está vacinado, e se ele está em trabalho presencial ou remoto. Com isso, a necessidade do afastamento dos profissionais com comorbidades continua sendo objeto de discussão no inquérito civil.
Outras deliberações – Além da lista dos profissionais vacinados, o Município de Campinas se comprometeu a apresentar, no prazo de 10 dias, plano e cronograma de reforço dos treinamentos sobre os protocolos sanitários e os fluxos de trabalho e tirar dúvidas pontuais dos gestores e profissionais das escolas. O STMC poderá indicar itens que considera importantes para serem incluídos nos treinamentos de reforços de protocolos.
Ficou acertado, ainda, que, quinzenalmente, nos dias 01 e 15 de cada mês, serão encaminhadas pelo DEVISA ao MPT e ao MP-SP informações quanto às investigações de casos de suspeita e contaminações por Covid-19 nas unidades escolares. No prazo de 10 dias, a Prefeitura se comprometeu a apresentar esclarecimentos quanto aos procedimentos realizados nos casos de suspeitas de contaminação. Também dentro do prazo de 10 dias, o Município deverá apresentar informações acerca da testagem dos profissionais da educação e dos estudantes.
