pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

  • Calendario 2026
  • Banner destinacoes
  • Banner alerta golpe
  • Banner Direito Verdade
  • Banner conforto termico
  • Banner canais comunicacao
  • Banner Nupia
  • Banner Escala de Plantao
  • Certidao Negativa

Carta de Aparecida reafirma defesa do trabalho decente

Documento que faz alusão à Encíclica Rerum Novarum foi lido durante missa em Aparecida (SP), consolidando a parceria entre MPT, TRT-15 e Santuário Nacional de Aparecida na promoção de relações de trabalho humanas e justas

APARECIDA (SP) - No último dia 15 de maio, durante celebração no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, foi lida a "Carta de Aparecida pelo Trabalho Decente" pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão. A leitura marcou um momento de profunda reflexão sobre a centralidade do trabalho na vida humana e a responsabilidade institucional na proteção de direitos fundamentais.

O texto da Carta, que reverencia a história da Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, e os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), destaca que o trabalho deve ser, inequivocamente, fonte de vida e provisão, jamais de exploração ou desumanização. Ao invocar a memória histórica de Aparecida, o documento estabelece um paralelo entre as correntes que, simbolicamente, caíram no passado e a necessidade de romper com as formas contemporâneas de precarização, como o trabalho infantil e o aviltamento da dignidade nas novas dinâmicas laborais.

Esta iniciativa consolida a parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o TRT-15 e o Santuário Nacional de Aparecida, que desenvolvem trabalhos conjuntos de conscientização social desde 2016. O projeto conjunto busca utilizar o alcance da “Casa da Mãe” para ecoar a defesa dos direitos sociais e trabalhistas perante milhões de fiéis, como forma de transformação social e proteção da infância e do trabalho decente.

Em paralelo às celebrações, foi realizado o seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”, que contou com a participação de autoridades e especialistas de todo o país. Em sua fala durante o evento, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, reforçou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e da aproximação das instituições com a sociedade. “Precisamos sair dos gabinetes e estar próximos da sociedade”, afirmou. O PGT também abordou os desafios relacionados à burocracia nas destinações de verbas oriundas de processos trabalhistas e manifestou apoio à facilitação do repasse diretamente a projetos sociais. O evento contou com a participação do vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Ronaldo Lira.

Com informações e imagens do TRT-15

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos