Objetivo da medida é garantir o direito dos eleitores ao voto livre, coibindo casos de coação e desrespeito ao exercício do sufrágio

Coordenadora nacional da Coordigualdade falou sobre emprego, inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência a um público qualificado

A carta compromisso contém obrigações que buscam a implementação de políticas públicas no município

Conciliação entre MPT e Usina Santa Adélia encerra ação de 8 anos, estabelece obrigações trabalhistas e beneficia serviços de saúde e Corpo de Bombeiros

Notificação recomendatória emitida para a APM orienta a inserção de cláusulas de segurança em editais públicos e contratos com terceirizadas

MPT e TRT-15 celebram acordo de cooperação técnica para conscientizar a população dos seus direitos e para tornar conhecidos os canais de denúncia