Sorocaba - Uma liminar proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinou que o Município de Sorocaba deve implementar, no prazo de 90 dias, uma série de medidas de saúde e segurança do trabalho, a fim de garantir a proteção de servidores e trabalhadores que prestam serviços à prefeitura.

São Paulo - Foi lançada nesta segunda-feira (28), nas redes sociais, a campanha “Juntas Impactamos”, com a participação das procuradoras da 15ª Região Catarina von Zuben e Regina Duarte da Silva. O objetivo é mostrar a presença feminina em setores de defesa dos direitos sociais e humanos, como Justiça, assistência social e empreendedorismo.

Brasília – O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.

Campinas – O Ministério Público do Trabalho inaugurou nessa quinta-feira (13) sua nova sede em Campinas. As novas instalações estão localizadas na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral. A unidade administrativa ocupa 14 pavimentos no edifício Evian, em uma área total de 5.492,73 m². Nos últimos 11 anos, o MPT operou em um prédio no bairro Alphaville.

Brasília - Desde a última segunda-feira (3), o Ministério Público do Trabalho participa de inspeções em hospitais psiquiátricos, em ação articulada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia. As inspeções, que terminam na sexta-feira (7), alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, em 17 estados brasileiros e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde. 

Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, na última sexta-feira (30), o seminário "Trabalho decente, não discriminação e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho", com o objetivo de trazer à luz o novo conceito de pessoa com deficiência preconizado pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil em 2008, também definido pela lei 13.146/2015 (conhecida como Lei Brasileira da Inclusão), além de atender à necessidade do conhecimento e da conscientização quanto a quebra das barreiras que impedem a participação plena e efetiva dos deficientes no mercado de trabalho e na vida social.