Acórdão em ação do MPT mantém sentença que impõe a obrigação no prazo de 60 dias, incluindo a disponibilidade de profissionais de limpeza nas unidades de saúde municipais

Iniciativa de realização do TJSP une arte e Justiça pela proteção dos direitos das crianças

TRT-15 manteve sentença que condenou três empresas do grupo a cumprir obrigações e a pagar R$ 300 mil por expor empregados ao risco de acidentes

Iniciativa do MPT com a Casa do Cidadão Aprendiz proporciona a inclusão de 25 adolescentes pela cota social

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público prestar esclarecimentos sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Município de Taubaté no dia 17 de dezembro de 2024, que vem suscitando dúvidas de diversos setores, inclusive dos servidores públicos que têm direito ao recebimento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida em seus vencimentos, que seguem:

Audiência coletiva reuniu cerca de 40 empresas em Campinas; procedimento foi instaurado a partir da constatação de acidentes nas atividades de movimentação de cargas