MPT pede dissolução de “sindicato fantasma”
Siproem Intermunicipal é acusado de ter sido criado mediante fraude para permitir a apropriação de contribuições sindicais; cinco membros da direção do sindicato podem ser condenados a pagar indenização de R$ 50 mil cada um
Novo procurador-chefe do MPT Campinas toma posse em Brasília
Eduardo Luís Amgarten participou de cerimônia na sede da PGT juntamente com os demais empossados das 24 Regionais do MPT no Brasil
CPFL é condenada em R$ 12 milhões por assédio moral e processual
A empresa terá que pagar R$ 5 milhões de indenização coletiva e mais R$50 mil para cada um dos trabalhadores que pertenciam ao call center da ré em 2010; entre outras práticas, a CPFL não dava mínimas condições de trabalho àqueles que permaneciam “trabalhando”
Amil propõe salvaguardas aos dispensados do Madre Theodora
Audiência de mediação no MPT deu início a um possível acordo entre a mantenedora dos hospitais Madre Theodora e os 184 trabalhadores dispensados em Campinas e Sumaré
Liminares dão força à atuação do MPT contra o excesso de peso no transporte de cana nas estradas do interior de SP
Procuradoria em Araçatuba ingressou com ações contra as cinco maiores usinas do noroeste paulista no sentido de garantir a segurança dos motoristas
MPT consegue liminar em ação contra entidades ligadas à cadeia do amianto
Decisão proíbe que sejam pactuadas cláusulas em acordo coletivo que tragam prejuízos à saúde e segurança do trabalhador, por meio da interferência à atuação do Estado
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