Liminares dão força à atuação do MPT contra o excesso de peso no transporte de cana nas estradas do interior de SP
Procuradoria em Araçatuba ingressou com ações contra as cinco maiores usinas do noroeste paulista no sentido de garantir a segurança dos motoristas
MPT consegue liminar em ação contra entidades ligadas à cadeia do amianto
Decisão proíbe que sejam pactuadas cláusulas em acordo coletivo que tragam prejuízos à saúde e segurança do trabalhador, por meio da interferência à atuação do Estado
Audiência pública debate o assédio moral no setor de telemarketing
Estatísticas e inquéritos do MPT apontam para uma prática institucionalizada de assédio nas empresas de call center; encontro busca a conscientização dos males causados pela prática e a regularização das empresas
Clealco S/A é condenada em R$ 500 mil por terceirização ilícita
Tribunal dá provimento ao recurso do MPT e determina reparação social por danos causados a motoristas terceirizados, além da obrigação de não terceirizar transporte de cana
Frigorífico do Grupo JBS é condenado em R$ 1 milhão por terceirização ilícita
MPT constatou o uso de mão de obra terceirizada em atividades essenciais da Céu Azul Alimentos, de Itapetininga (SP)
Abrigo para crianças e adolescentes em Matão é reformado e ampliado com recursos de acordo firmado com o MPT
A reinauguração do Núcleo Assistencial Espírita Édo Mariani aconteceu nesta terça-feira (22); a obra foi financiada com verbas oriundas de um acordo judicial entre o Magazine Luiza e o MPT
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