Objetivo do encontro, que contou com a presença de magistradas do TRT-15, foi propor à UNICAMP e à UNESP a adesão ao termo de cooperação interinstitucional pelo combate à violência contra a mulher

Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) se reuniram na tarde dessa quinta-feira (29/02) com representantes da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP) para apresentar o pacto “Ninguém Se Cala”, que tem como objetivo incentivar uma política pública vigente no estado de São Paulo voltada ao combate à violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.

Posto de combustíveis se utiliza de empresa interposta para manter empregados, configurando terceirização ilícita 

Presidente Prudente (SP) - Uma liminar proferida pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira (15/02) determinou que um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) deixe imediatamente de cometer fraudes na contratação de mão de obra.

Iniciativa tem o objetivo de capacitar e dar ferramentas para evitar casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Americana (SP) - A Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes realizou na manhã dessa segunda-feira (19/02), em Americana (SP), o lançamento da “Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados”, uma iniciativa conjunta que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre os serviços e políticas públicas para este público-alvo e profissionais da rede socioassistencial. O evento ocorreu no Teatro Municipal Lulu Benencase, com a presença de autoridades e representantes dos municípios das regiões metropolitanas de Campinas e Piracicaba.

Caso aconteceu em concessionária de Sorocaba (SP); MPT deu parecer favorável à condenação

Sorocaba (SP) - A Justiça do Trabalho acatou parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou uma concessionária de automóveis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagiária por discriminação estética.

Conciliação firmada com MPT contém uma série de obrigações, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou acordo judicial com a Guarda Municipal de Americana, pelo qual a instituição signatária se compromete a criar mecanismos de prevenção ao assédio moral e sexual, incluindo a criação de uma comissão conduzida por servidores eleitos pelos seus pares para fazer o enfrentamento da prática.

MPT obteve sentença condenatória após inquérito que constatou risco de desabamento do telhado

Araraquara (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação do Município de Araraquara (SP) à obrigação de cumprir o cronograma de execução de obras para reforma da Casa de Acolhida Transitória “Assad Kan”, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de rua.