MPT e empresa de segurança celebram conciliação que prevê contratações de forma gradativa

Ribeirão Preto – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto celebrou acordo judicial com a empresa de segurança Resolv Vigilância Ltda., pelo qual ficou estabelecido um cronograma de contratações de jovens aprendizes, além da obrigação de pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40.000,00.

Procedimento acontecerá entre os dias 12 de setembro e 6 de outubro; corregedor-geral atenderá interessados em apresentar reclamações e sugestões entre os dias 4 e 6 de outubro

Campinas - A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará entre os dias 12 de setembro e 6 de outubro uma correição ordinária na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em toda a sua circunscrição – Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Evento híbrido contará com debates, workshops e atividades culturais, além de exposições e estandes de serviços; site oficial terá anúncio de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência e reabilitadas

Campinas - Com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, nos dias 20 e 21 de setembro, a edição 2022 do Reconecta - Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade. O evento será híbrido, com a possibilidade de participação presencial na sede do MPT em Campinas (Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral) ou virtual, pelos canais no YouTube do MPT Campinas (1º dia) e da TVMPT (2º dia). A programação completa pode ser acessada pelo portal oficial do evento: www.reconecta.mpt.mp.br.

Construtoras devem cumprir normas de saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa diária; irregularidades foram constatadas nas obras de construção de condomínio residencial

Bauru (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra as empresas Coopervap – Cooperativa Habitacional Vale do Paraíba e MR4 Negócios e Incorporações Eirelli, determinando providências para regularização, no prazo de 48 horas, de questões envolvendo saúde e segurança do trabalho nos canteiros de obras de responsabilidade das rés. As empresas foram processadas por cometerem irregularidades na construção de um condomínio residencial em Lençóis Paulista (Residencial Athenas).

Inquérito do MPT concluiu que poder público foi negligente com trabalhadores que se ativam em hospitais e unidades de saúde; sentença determina que Município indenize prejudicados

Araraquara - O Município de Araraquara foi condenado, em uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), à obrigação de emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para os casos de confirmação ou suspeita de servidores municipais que tenham contraído covid-19 em decorrência do trabalho – quando houver nexo presumido e não for afastada a presunção por outras provas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por infração.

Iniciativa busca consolidar estratégias práticas de enfrentamento, que podem ser aplicadas como sugestões de melhorias no serviço SUS, com a finalidade de reduzir o sofrimento e o adoecimento mental dos trabalhadores

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) realizarão nos dias 12, 13 e 14 de setembro o “II Seminário Sofrimento Mental e Suicídio”, que reunirá especialistas na área de saúde do trabalhador para debater estratégias de enfrentamento dos transtornos mentais e suicídios no ambiente de trabalho. O evento híbrido ocorrerá presencialmente no auditório da sede do MPT em Campinas e será transmitido ao vivo pelo canal do MPT Campinas no YouTube.