MPT participou de operação coordenada por fiscais do trabalho, que resultou no resgate de 18 colhedores de laranja

Bauru – No último dia 8 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma ação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia (Seprt-ME), que resgatou 18 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de laranja na cidade de Lucianópolis, a 61 km de Bauru (SP). Um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com a empresa Valmi Blanco Machado garantiu o pagamento de verbas rescisórias, indenizações individuais e despesas decorrentes da viagem de retorno dos trabalhadores.

Contrato de compra e venda foi assinado nessa sexta-feira; iniciativa vai ao encontro de diretriz nacional de aluguel zero

Campinas - Na manhã dessa sexta-feira (18/12), o procurador-chefe do MPT em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), Dimas Moreira da Silva, assinou contrato de compra e venda de um imóvel para a instalação definitiva da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Araraquara.

Iniciativa integra Projeto Populações Vulneráveis, executado pelo NEPO-UNICAMP em parceria com o MPT e a Prefeitura Municipal de Campinas

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o valor de R$ 280 mil, oriundo de dois acordos judiciais, para a ação “Natal Sem Fome”, dentro do Projeto Populações Vulneráveis, executado pelo Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A verba será usada para a aquisição e distribuição de 2.500 cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social de Campinas (SP), com foco na população de refugiados e imigrantes, catadores de materiais reciclados, mulheres vítimas de violência, mulheres trans e mulheres chefes de família. A ação contará com a parceria da Secretaria de Assistência Social, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas.

Decisão obtida pelo MPT permite que funcionários exerçam seu direito de ação sem sofrer represálias

Campinas - A EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) não pode praticar atos discriminatórios contra empregados que exerceram direito de ação. Essa é uma determinação imposta à empresa por uma decisão liminar proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Campinas, nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Procurador-chefe assinou contrato de compra e venda de imóveis nos dois municípios, indo ao encontro do objetivo nacional de acabar com sedes alugadas

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), por meio de seu procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva, assinou, entre os dias 11 e 14 de dezembro, contratos de compra e venda de dois imóveis para a instalação definitiva das sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba e Sorocaba.

Evento híbrido contou com participantes de forma presencial e virtual; nova presidente é a terceira mulher a ocupar o cargo na Corte de Campinas

Campinas - Na tarde dessa quarta-feira (09/12), tomaram posse os membros da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em cerimônia híbrida (presencial e virtual), tendo a presença física do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva. A direção para o biênio 2020-2022 terá à sua frente a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a terceira mulher a dirigir a Corte. O evento também foi transmitido ao vivo pelo YouTube do TRT-15.