MPT obteve decisão que obriga municipalidade a implementar programas de segurança, incluindo medidas de proteção contra incêndio e novas instalações elétricas para climatização
Bauru (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra o Município de Bauru, determinando que sejam cumpridas, no prazo de 60 dias, obrigações trabalhistas relativas à saúde e segurança do trabalho no Pronto Socorro Central de Bauru.
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Objetivo é conscientizar, por meio do diálogo social e experiências exitosas de empresas com prática da inclusão, da importância da equidade racial no ambiente corporativo, ampliando a quantidade de negros e negras em cargos de liderança
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu continuidade à implementação do “Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho”, mediante o apoio e participação de empresas da região de Campinas (SP). Uma audiência coletiva virtual foi realizada nessa quinta-feira (22/06), com representantes de aproximadamente 30 empresas, contando também com a presença de entidades que fazem a interlocução entre jovens negros e negras, centros de formação superior e setor empresarial.
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Projeto aborda temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente; melhores trabalhos culturais serão premiados
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa terça-feira (20/06) o edital com regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2023 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições públicas de ensino que integram o projeto nos 599 municípios da circunscrição da 15ª Região – interior de São Paulo e litoral norte paulista. O edital pode ser acessado clicando aqui.
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Empresa tomadora dos serviços dos empregados terceirizados celebrou TAC com o MPT
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou na última sexta-feira (16/06) termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa tomadora dos serviços dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão na semana passada, na cidade de Elias Fausto (SP).
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