Inspeção trabalhista na região de Franca (SP) flagrou condições de trabalho precárias na atividade de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria

Ribeirão Preto (SP) - Uma operação conjunta realizada na semana de 12 a 16 de junho, na região de Franca (SP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultou no afastamento de uma criança e dois adolescentes do trabalho infantil em fazendas de cultivo de café em Santo Antônio da Alegria (SP).

Liminar obtida pelo MPT impõe o cumprimento de norma de saúde e segurança do trabalho; inquérito foi instruído a partir da atuação de auditores fiscais do trabalho

Presidente Prudente (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a UMOE Bioenergy S.A., determinando que a usina disponibilize instalações sanitárias nas frentes de trabalho, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por descumprimento constatado, cumulada com R$ 500,00 por turma de trabalhadores prejudicada.

Empresa demitiu funcionária durante a gravidez, desrespeitando o período de estabilidade; sentença transitada em julgado impõe indenização de R$ 500.000,00, garantia de estabilidade para grávidas e fim de descontos salariais ilegais

Araraquara (SP) - A Sucocítrico Cutrale, uma das maiores empresas processadoras de suco de laranja do mundo, foi condenada em definitivo pela Justiça do Trabalho por prática de discriminação a mulheres grávidas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso extraordinário apresentado pela empresa nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando o trânsito em julgado do processo.

Na semana de combate ao trabalho infantil, procuradores da PTM se reuniram com órgãos parceiros para conscientizar a população da importância do combate à prática  

Presidente Prudente – Aconteceu no último sábado (10/06), em Presidente Prudente, a IV Caminhada “Não leve na brincadeira, trabalho infantil é ilegal”, com o objetivo de conscientizar a população da cidade sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância da erradicação da prática.