No dia 12 de junho celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil; MPT, FNPETI, OIT, Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar sobre essa grave violação dos direitos da criança e do adolescente
Campinas (SP)/Brasília (DF) - "Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.”
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Foram vistoriadas propriedades rurais e alojamentos de trabalhadores em Andradina, Castilho e Sud Mennucci
Araçatuba (SP)- O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma operação para verificar as condições de trabalho e alojamento de trabalhadores rurais que se ativam no plantio de cana-de-açúcar na região de Araçatuba (SP).
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Liminar em ação do MPT determina que empresa não pode dispensar ou ameaçar de demissão empregados que apresentam atestados médicos legítimos
Presidente Prudente (SP) - Uma decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Irmãos Muffato S.A (Muffato Max Atacadista) determinou que a ré deixe de rescindir os contratos de trabalho dos seus empregados pelo simples fato de apresentarem atestados médicos legítimos, “sob pena de configurar-se dispensa discriminatória”.
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Instituições assinaram termo de cooperação para formalizar o trabalho conjunto realizado em prol do combate ao trabalho infantil
Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) assinaram nessa terça-feira (30/05) um acordo de cooperação com o Santuário Nacional de Aparecida, com a finalidade de reafirmar o compromisso estabelecido entre as instituições em 2016 de realizar ações conjuntas para combater o trabalho infantil.
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