MPT e TRT-15 mantêm parceria com a “Casa da Mãe” desde 2016, conscientizando os fiéis católicos da importância de erradicar o trabalho precoce

Aparecida - Nesta segunda-feira (12/10), a Missa da Crianças, às 7h, iniciou o Dia da Padroeira em Aparecida (SP) com uma homenagem e oração para todas as crianças do mundo, principalmente as que sofrem. Usando máscaras de proteção distribuídas pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região, as irmãs Maria Clara e Ana Beatriz Guimarães, de 9 e 6 anos, respectivamente, entraram com a imagem de Nossa Senhora na Basílica Velha, representando todas as crianças do Brasil e do mundo. Antes da celebração, todos os fiéis presentes também receberam a máscara, que traz o cata-vento, símbolo mundial do combate ao trabalho infantil e a mensagem "lugar de criança é na escola".

Objetivo de uma das NTs é orientar gestores públicos para que fiscalizem a observância das normas epidemiológicas em saúde do trabalhador pelas empresas contratadas; outra nota traz medidas como o respeito à jornada contratual durante teletrabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou recentemente duas notas técnicas (NT), uma delas destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública, e outra que apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto.

Portaria foi precedida de uma série de medidas para a proteção coletiva em todas as unidades da Regional; horário de atendimento ao público será reduzido

Campinas – O Ministério Público do Trabalho em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), responsável pelo atendimento de 599 municípios do interior de São Paulo, retomará as suas atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, a partir do dia 9 de novembro de 2020. A decisão, publicada em portaria assinada pelo procurador-chefe da instituição, Dimas Moreira da Silva, é válida para a sede da Regional, em Campinas, e para suas 8 unidades interiorizadas, as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

ndos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.

Campinas - Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas (SP).