Leitura da Carta de Aparecida contra o trabalho infantil alertou a sociedade para o crescimento da prática na pandemia, conclamando as famílias e as instituições a protegerem as crianças e os adolescentes por uma sociedade com menos desigualdades

Aparecida - No dia 12 de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças e de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) juntaram esforços com o Santuário Nacional de Aparecida para fazer uma campanha de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil para centenas de milhares de fiéis católicos. Na oportunidade, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, fez a leitura da “Carta de Aparecida Contra o Trabalho Infantil e Pela Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes” durante novena que aconteceu na Basílica Velha, local de grandes milagres atribuídos à imagem de Nossa Senhora. O evento foi transmitido pela Rede Aparecida de Comunicação para todo o país.

Parceiros da ação, FNPETI, OIT e Instituto Anelo refirmam a necessidade de combater o trabalho infantil

Brasília – Será lançado nesta terça-feira, 12 de outubro, Dia das Crianças, um videoclipe com uma releitura da música “Sementes”, nas vozes das crianças atendidas pelo Instituto Anelo. A canção, gravada originalmente pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, tornou-se o hino da luta contra o trabalho infantil.

Empresa pagará R$ 500 mil por danos morais coletivos e deve registrar horários efetivamente praticados pelos empregados; ação é do MPT

Presidente Prudente - A usina Viterra Bioenergia S.A. (antiga Glencane Energia S.A.) – unidade do Rio Vermelho, de Junqueirópolis (SP), foi condenada pela Vara do Trabalho de Dracena a registrar os horários de entrada, saída e repouso efetivamente praticados pelos empregados e a abster-se de praticar qualquer ato que implique em “fraude, manipulação e dissimulação” dos registros de ponto dos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada violação. Como forma de reparar os danos morais causados à coletividade, a ré deve pagar indenização no valor de R$ 500.000,00. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Segunda ação das instituições no período de uma semana busca a regularização do transporte rural, com a finalidade de garantir a segurança dos trabalhadores

Araçatuba - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Militar Rodoviária (PMR) realizaram na manhã dessa terça-feira (05/10) a segunda operação para fiscalizar as condições de transporte de trabalhadores rurais, em trecho da Rodovia Eliéser Montenegro Magalhães, em Araçatuba (SP).

Novos procuradores-chefes e seus representantes se reuniram presencialmente em evento simbólico na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília; Dimas Moreira da Silva inicia oficialmente gestão da Regional para os próximos dois anos

Brasília - Nesta segunda-feira (4/10), o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos abriu a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de procuradores-chefes e ratificou a posse dos novos gestores das 24 Regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT). O vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, representou na cerimônia o procurador-chefe reconduzido para o biênio 2021-2023, Dimas Moreira da Silva.

FPETI-PPR fará palestra, com possibilidade de participação presencial e virtual, com o objetivo de instruir empresas e pessoas interessadas em destinar parte do IR para políticas sociais em Presidente Prudente

Presidente Prudente - O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR) realizará no próximo dia 8 de outubro, sexta-feira, às 09:50, um evento híbrido (presencial e virtual) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, com o objetivo de instruir empresários, contabilistas e outros interessados sobre como destinar parte do imposto de renda (pessoas física e jurídica) para financiar políticas públicas de combate ao trabalho infantil e de proteção à infância e adolescência.