Instituições se reúnem no Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana de Campinas
Campinas - Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho se reuniu no Fórum Trabalhista de Campinas com representantes do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) e dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), bem como Limeira, na primeira reunião do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da RMC. O evento aconteceu na manhã de segunda-feira (11).
Acordo beneficia pacientes da Santa Casa de Novo Horizonte
Araraquara – A Santa Casa de Novo Horizonte (Irmandade São José de Novo Horizonte) recebeu a doação de um equipamento de raio-x no valor de R$ 550 mil, em cumprimento de um acordo judicial firmado pelo Ministério Público do Trabalho com a Usina Santa Isabel S/A e o seu braço agrícola, a Santa Luzia Agropecuária Ltda. As empresas também arcaram com os custos de aquisição do material elétrico e instalação do aparelho, orçados em R$ 54.991,22. A medida repara o dano social causado pelo descumprimento de normas trabalhistas.
Sentença dissolve sindicato “fantasma” em Araraquara
Araraquara - A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara proferiu sentença favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a dissolução do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Araraquara e Região, por se tratar de uma entidade “fantasma” que não possui qualquer representatividade junto aos trabalhadores da categoria. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas.
Campinas recebe encontro “Adolescentes Contra o Trabalho Infantil”
Campinas - A cidade de Campinas recebeu na última sexta-feira (25) sua primeira edição do encontro “Adolescentes contra o Trabalho Infantil”, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) em parceria com o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e de Adolescentes (Peteca). O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, e contou com a presença de jovens de oito municípios do interior paulista (Atibaia, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Santa Bárbara D´oeste, Santo Antônio da Posse e Valinhos).
Município de Campinas firma acordo para pagar verbas rescisórias dos trabalhadores do Ouro Verde
Campinas - O Município de Campinas firmou acordo com representantes dos trabalhadores do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, o Ouro Verde, em audiência de mediação que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (24) no Ministério Público do Trabalho.
Assaí Atacadista é condenado em R$ 956 mil por expor empregados ao risco de queda em altura
Ribeirão Preto - A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A, conhecida como Assaí Atacadista, grande rede supermercadista do interior de São Paulo, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 956.793,42 por expor seus empregados ao risco de queda e acidentes de trabalho em uma de suas lojas, na cidade de Ribeirão Preto. A ação é do Ministério Público do Trabalho.
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