Portaria assinada pelo procurador-chefe regulamenta expediente das sedes da Regional no interior de São Paulo

Campinas (SP) - O expediente nas sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que abrange o interior de São Paulo, terá horários diferenciados durante o recesso judiciário, que irá de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.

Campanha realizada pela AMATRA XV e ESMAT 15 tem como finalidade arrecadar livros novos ou usados; edifício-sede do MPT torna-se ponto de doação

Campinas (SP) - O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) tornou-se um ponto de doação de livros para a campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros", uma iniciativa da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV) e da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15).

Sentença obtida pelo MPT também determina o fornecimento de EPIs para profissionais da educação e da saúde do município

Araraquara - A Justiça do Trabalho condenou o Município de Araraquara a indenizar trabalhadores da Educação que foram forçados a trabalhar em unidades de ensino, cujas edificações encontravam-se em estado precário de segurança, sendo elas a CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e a EMEF Ruth Cardoso. Cada profissional deverá receber a quantia de R$ 1.000,00, a título de dano moral individual homogêneo. A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara.

Obra contém estudo realizado pelo CESIT, por meio de convênio com MPT, sobre a análise e aplicabilidade da lei de cotas por empresas do estado de São Paulo

 Campinas (SP) – Na tarde dessa segunda-feira (12/12), o livro “Pessoa com deficiência no mercado de trabalho: estudos para o estado de São Paulo e um breve panorama nacional e internacional”, produzido pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (CESIT-UNICAMP), por meio de convênio com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi lançado oficialmente em forma de e-book, em evento virtual transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto de Economia da UNICAMP.

Iniciativas estratégicas da Coordinfância têm como objetivo disseminar conhecimento sobre os malefícios do trabalho infantil e fortalecer laços com parceiros no enfrentamento da prática

Campinas (SP) – Na última quarta-feira (07/12) foi realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, um evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e a entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola 2022 aos estudantes e educadores de escolas municipais do interior de São Paulo. As iniciativas integram as ações da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

MPT e TRT-15 se reúnem na 1ª Romaria do Terço das Crianças, em uma ação em conjunto com os Devotos Mirins

Aparecida (SP) - Dando continuidade às atividades realizadas no mês de outubro durante as celebrações dos dias da Padroeira do Brasil e das Crianças (12 de outubro), equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) voltaram ao Santuário Nacional de Aparecida no começo de dezembro para nova campanha voltada à promoção do combate ao trabalho infantil no Brasil. Nos dias 1º e 3 de dezembro, procuradores e magistrados realizaram ações de conscientização durante a 1ª Romaria do Terço das Crianças.