Projeto tem a finalidade especial de atender mulheres vítimas de violência, jovens egressos e que estão cumprindo medida socioeducativa e famílias de baixa renda

Campinas (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região celebrou um termo de transação extrajudicial com o Município de Americana, pelo qual o ente municipal se comprometeu a investir um total de R$ 835.000,00 para a implementação do projeto denominado “Assistência Social e Inclusão Produtiva na Superação das Vulnerabilidades Sociais”, que tem como finalidade criar oportunidades de trabalho e renda para pessoas vulneráveis residentes na cidade de Americana (SP) e melhorar os serviços de acolhimento institucional no município.

Operação conjunta vistoriou 30 moradias e 7 ônibus de transporte rural; empregador celebrou TAC para sanar irregularidades apontadas

Editado em 06/02.

Ribeirão Preto (SP) - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram no último dia 2 de fevereiro uma operação para inspecionar as condições de trabalho, alojamento e transporte de trabalhadores rurais na cidade de Guariba (SP), a 57 km de Ribeirão Preto (SP).

Instituição bancária é investigada pelas dificuldades experimentadas por pequenas empresas em obter acesso a crédito emergencial durante a pandemia; Justiça determinou apresentação das informações e documentos requisitados

Campinas (SP) -O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Campinas, determinando que o Banco Santander S/A apresente informações e documentos requisitados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos de um inquérito civil que investiga a conduta dos maiores bancos comerciais do país por seu papel na concessão de linhas de crédito público para pequenas empresas, com a finalidade de preservar empregos durante a pandemia. Foi fixada pelo Tribunal multa de R$ 150.000,00 por dia para o caso de descumprimento da decisão.

Operação realizada por MTP, MPT e DPU flagrou 32 trabalhadores em condições precárias de moradia; migrantes de MG foram vítimas de aliciamento

São José do Rio Preto - Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal, no dia 26 de janeiro, resultou no resgate de 32 trabalhadores de condições análogas à escravidão em uma fazenda na cidade de Pirangi (SP), no noroeste paulista.

MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Atualizado em 26/01

Campinas (SP) – No próximo sábado, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

Portaria assinada pelo procurador-chefe regulamenta expediente das sedes da Regional no interior de São Paulo

Campinas (SP) - O expediente nas sedes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, que abrange o interior de São Paulo, terá horários diferenciados durante o recesso judiciário, que irá de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.