Ronaldo Lira, do MPT em Campinas, e Márcia Aliaga, do MPT em Santa Catarina, foram homenageados por prestarem relevantes serviços à sociedade

Campinas (SP) - Na tarde dessa quinta-feira (16/03), dois representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) foram agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, durante a cerimônia de Abertura do Ano Judiciário no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Ele residia em um casebre de um cômodo, convivendo com sujeira e insalubridade

Marília (SP) - Um trabalhador foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma operação realizada na cidade de Marília (SP), nessa quinta-feira (16/03), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em acordo com MPT, empregador pagou quase meio milhão de reais por condições degradantes nos alojamentos de 33 migrantes

Ribeirão Preto (SP) – Trinta e três trabalhadores rurais que trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar na cidade de Guariba (SP), a 57 km de Ribeirão Preto (SP), receberam indenizações e verbas rescisórias do seu empregador após uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que flagrou condições degradantes no alojamento dos migrantes, oriundos do estado do Maranhão.

Vítima foi trazida do estado do Amazonas para trabalhar como babá; empregadores firmaram TAC com MPT e DPU

Sorocaba (SP) - Uma trabalhadora doméstica de origem indígena foi resgatada de condições análogas à escravidão na cidade de Sorocaba, na manhã dessa sexta-feira (10/03), por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).

Cerimônia realizada nessa sexta-feira (10/03) formalizou a assinatura do termo, com a presença do procurador-chefe do MPT-15 e do prefeito municipal de Jacareí

Jacareí (SP) – Em cerimônia realizada na manhã dessa sexta-feira (10/03), o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região formalizou a celebração de um termo de cooperação interinstitucional com o Município de Jacareí (SP), prevendo a união de esforços para possibilitar a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e daqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas nos programas de aprendizagem profissional. O evento aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal.

Sentença em ação do MPT tem como fundamento a obrigatoriedade imposta por Lei Federal

Araraquara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve sentença contra o Município de Itápolis (SP), determinando o reajuste anual do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública da cidade, conforme atualização da Lei Federal nº 11.738/08 efetuada pelo Ministério da Educação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por professor atingido.