Em solenidade com o ministro do Trabalho, o procurador-chefe em exercício enfatizou a necessidade de erradicar a informalidade e a precariedade laboral no setor

TAC entre Município de Penápolis, MPT e MPSP detalha processo de liquidação da empresa pública e fixa requisitos para o aproveitamento de servidores concursados pela administração direta municipal

Em decisão unânime, TRT-15 mantém obrigações de fiscalização e reconhece dano moral coletivo após investigação do MPT revelar intermediação irregular de trabalho de adolescentes em Porto Feliz (SP)

TRT-15 acolhe recurso do MPT e amplia indenizações por danos morais coletivos e individuais após constatação de manipulação em processos trabalhistas

Fiscalização em alojamentos mantidos por sindicato revela condições degradantes, jornadas exaustivas e ausência de pagamento de salários a trabalhadores indígenas e avulsos

Decisão obriga autarquia a realizar dimensionamento e contratar profissionais para sanar déficit que persiste desde 2017 e sobrecarrega trabalhadores