Audiência coletiva aborda gestão da saúde do trabalho frente às mudanças climáticas
Evento que integra o Abril Verde aconteceu na sede do MPT em Campinas e reuniu associações comerciais e sindicatos profissionais e patronais
Campinas (SP) - Na tarde dessa terça-feira (08/04), foi realizada uma audiência coletiva no auditório do edifício-sede do MPT, em Campinas, com o tema “Gestão da saúde e segurança do trabalhador e da trabalhadora em face dos impactos advindos das mudanças climáticas”. Foram convidados a participar associações comerciais e industriais, sindicatos profissionais e patronais e entidades do sistema S da região atendida pelo MPT em Campinas.
Na oportunidade, representantes do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas (CEREST) fizeram exposições acerca do tema, dando ênfase para as medidas protetivas necessárias para garantir um local de trabalho hígido e seguro, especialmente em ambientes fechados que não dependem de fonte artificial de calor, à luz das normas regulamentadoras e das leis que tratam do conforto térmico.
Compareceram representantes das associações comerciais e industriais de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Valinhos, além de entidades sindicais representativas de diversas categorias, como metalúrgicos, professores, profissionais de bares, hotéis e restaurantes, comerciários, dentre outras. A iniciativa integra o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
“A audiência buscou a sensibilização dos empregadores com relação ao tema das mudanças climáticas e seus reflexos nos ambientes laborais, utilizando uma metodologia de multiplicação para a divulgação das informações e diretrizes passadas pelos expositores. O público-alvo é composto por instituições que são referência nos seus segmentos de atuação empresarial no comércio, na indústria e serviços, cujos trabalhos internos não possuem fontes artificiais de calor, ou seja, os trabalhadores desses segmentos estão sofrendo os inflexos das mudanças climáticas, especialmente nas questões relacionadas ao estresse térmico e à sua exposição às ondas de calor. Esperamos que essas instituições abordem essas questões nos seus espaços de representação, divulguem essas diretrizes entre os seus associados, suas bases representadas e entre as suas diversas formas de interação social, inclusive por meio de suas respectivas plataformas e mídias sociais, pois são importantes instrumentos de potencializar o alcance dessas informações”, explicou a coordenadora regional da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), Luana Lima Duarte.
“A proteção ambiental deve andar junto com a proteção social. A Convenção 155 da OIT dá uma ideia sistêmica do enfrentamento do calor, pois não há uma fórmula pronta ou solução mágica para lidar com as mudanças climáticas, de forma que cada caso vai orientar a ação a ser tomada. Existem medidas que sabemos que são eficazes, como a hidratação e a adaptação da vestimenta do trabalhador. Mas às vezes, a solução passa por uma questão econômica, de jornada, de pausas ou que vai exigir melhorias nas instalações elétricas de um estabelecimento. Trabalhar com o calor exige uma adaptação das medidas protetivas necessárias, sendo algumas óbvias e outras mais específicas”, afirmou o procurador Patrick Maia Merisio, gerente nacional do Grupo de Estudos sobre Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do MPT.
O vice-coordenador regional da CODEMAT, Eduardo Luís Amgarten, apresentou exemplos de atitudes proativas que podem ser tomadas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais decorrentes do aumento de temperatura ambiental, alertando sobre as patologias que podem ser causadas pela exposição ao calor e discorrendo sobre as principais normas protetivas do trabalhador, incluindo a Constituição Federal, a Convenção 155 da OIT e uma série de normas regulamentadoras.
“A mudança de comportamento das empresas, de uma postura reativa para a proatividade, é um fator importante para assumir decisões baseadas em valores, e não em circunstâncias, antecipando dessa forma a resposta aos riscos decorrentes do calor no ambiente de trabalho”, disse, explicando a importância de ouvir o trabalhador e de coletar dados reais e fidedignos para trabalhar a prevenção. O procurador mostrou casos reais baseados em inspeções do MPT, pelos quais foi possível constatar a necessidade de ações corretivas para garantir o conforto térmico dos empregados.
A audiência foi encerrada com uma apresentação das técnicas do CEREST Campinas Fernanda Drumond e Saara Arruda, que apresentaram aos presentes a cartilha “Conforto Térmico”, produzida em conjunto com o MPT, que traz orientações simples aos empregadores, como garantir um meio ambiente laboral ventilado, fornecer vestimentas leves, fornecer água fresca e fazer pequenas pausas para hidratação, além de flexibilizar horários da jornada de trabalho.
O CEREST também apresentou um questionário pelo qual é possível ao empregador fazer um autodiagnóstico da situação térmica oferecida aos empregados nos espaços de trabalho. “Não é um instrumento punitivo, mas é uma importante ferramenta de prevenção e de orientação”, afirmou Saara Arruda.
Denúncias de calor – Em 2023, o MPT recebeu em todo o Brasil 611 denúncias relacionadas ao calor e desconforto térmico no ambiente do trabalho, seja em locais abertos ou fechados. Esse número cresceu para 741 em 2024, um crescimento de 21%. Apenas no 1º trimestre de 2025, período em que o país sofreu com as ondas de calor, o Ministério Público recebeu 414 denúncias.
Na 15ª Região, que agrega 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, o MPT recebeu 73 denúncias em 2023 relacionadas ao desconforto térmico, e 83 denúncias em 2024, um crescimento de 13,6%. Em 2025, de janeiro a março, já são 48 denúncias recebidas.
Abril Verde e mudanças climáticas - “Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima” é o slogan da campanha Abril Verde em 2025. Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho que tenham como causa as drásticas mudanças das condições climáticas, especialmente o calor gerado pelas altas temperaturas.
Durante o mês, estão previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas seminários, audiências e iluminação de prédios e monumentos públicos com a cor verde. Além disso, será divulgada campanha nas redes sociais da Instituição (no Instagram, @mptrabalho e @mptcampinas).
