MPT reafirma defesa do trabalho decente em evento de abertura da safra cafeeira em Franca (SP)
Em solenidade com o ministro do Trabalho, o procurador-chefe em exercício enfatizou a necessidade de erradicar a informalidade e a precariedade laboral no setor
Acordo fixa data-limite para extinção da EMURPE e estabelece salvaguardas para trabalhadores da empresa
TAC entre Município de Penápolis, MPT e MPSP detalha processo de liquidação da empresa pública e fixa requisitos para o aproveitamento de servidores concursados pela administração direta municipal
Justiça confirma condenação do Estado de São Paulo por fomento ao trabalho infantil em escolas públicas
Em decisão unânime, TRT-15 mantém obrigações de fiscalização e reconhece dano moral coletivo após investigação do MPT revelar intermediação irregular de trabalho de adolescentes em Porto Feliz (SP)
Justiça do Trabalho eleva condenação da Bosch para R$ 12 milhões por fraude em laudos periciais
TRT-15 acolhe recurso do MPT e amplia indenizações por danos morais coletivos e individuais após constatação de manipulação em processos trabalhistas
Indígenas em condições análogas à escravidão são resgatados na região de Araçatuba (SP)
Fiscalização em alojamentos mantidos por sindicato revela condições degradantes, jornadas exaustivas e ausência de pagamento de salários a trabalhadores indígenas e avulsos
Liminar em ação do MPT determina que HC de Botucatu regularize quadro de enfermagem
Decisão obriga autarquia a realizar dimensionamento e contratar profissionais para sanar déficit que persiste desde 2017 e sobrecarrega trabalhadores
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