pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

    • Calendario 2026
    • Banner destinacoes
    • Banner alerta golpe
    • Banner Direito Verdade
    • Banner conforto termico
    • Banner canais comunicacao
    • Banner Nupia
    • Banner Escala de Plantao
    • Certidao Negativa

    Documentário “Varredeiras”, produzido com verba destinada pelo MPT, é lançado oficialmente

    Obra audiovisual, fruto de uma pesquisa conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, tem o objetivo de conscientizar sobre a importância dos profissionais de varrição de rua

    Campinas - O documentário “Varredeiras”, viabilizado a partir de verbas trabalhistas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi oficialmente lançado durante encontro do Fórum Acidentes de Trabalho. A obra audiovisual, realizada pela Associação de Saúde Ambiental e Sustentabilidade (ASAS), com o apoio da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, retrata o dia a dia e os desafios das profissionais de varrição de rua em uma grande cidade paulista. Clique aqui para assistir.

    Imprimir

    Acordo garante doação de mais de 1.600 cestas básicas para famílias de Jarinu, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista

    Natural One S/A pagará multa por descumprimento de TAC na forma de doação de bens alimentares; Prefeituras assinaram Termo se comprometendo a distribuir cestas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social

    Campinas - Um acordo extrajudicial celebrado nesta quarta-feira (09/06) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a produtora de sucos Natural One S/A, da cidade de Jarinu (SP), propiciará a aquisição de 1.669 cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social das cidades de Jarinu, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista. Os bens alimentares estão avaliados em R$ 166.800,00, valor correspondente a uma multa pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pela empresa perante o MPT em 2017.

    Imprimir

    Instituições de proteção à criança e ao adolescente discutem o combate ao trabalho infantil em webinário no próximo dia 10/06

    Evento gratuito organizado pelo Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Campinas compõe a programação dedicada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12 de junho

    Campinas (SP) – Nessa quinta-feira, 10 de junho, às 14h, o Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Campinas realizará o Webinário “O Combate ao Trabalho Infantil e a Atuação em Rede”, que contará com palestrantes de diferentes instituições de proteção à criança e ao adolescente. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), faz alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser celebrado no próximo dia 12 de junho.

    Imprimir

    EducaSaúde: MPT e UNICAMP lançam app de acompanhamento e prevenção de Covid-19 em instituições educacionais

    Projeto-piloto será implementado no campus de Barão Geraldo da UNICAMP a partir de julho; objetivo da ferramenta, idealizada e desenvolvida pelo MPT e pela UNICAMP, é prevenir e monitorar casos de Covid em comunidades escolares. Tecnologia pode ser cedida gratuitamente a estados e municípios para uso na rede de ensino

    Campinas – O aplicativo EducaSaúde, uma plataforma de software destinada ao acompanhamento e prevenção, em tempo real, da pandemia de Covid-19 em comunidades escolares, será implantado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) a partir do mês de julho, na forma de um projeto-piloto, voltado para funcionários, alunos e docentes que realizam atividades presenciais no campus Barão Geraldo. Após os testes iniciais, a previsão para implementação do aplicativo no restante da comunidade acadêmica é para meados do mês de agosto. A ferramenta foi idealizada e desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela UNICAMP, com a colaboração do Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas (DEVISA), no âmbito de um inquérito civil que tem por objeto o retorno das atividades escolares presenciais em Campinas, contando também com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) e da ETEC Euro Albino de Souza, de Mogi Guaçu. Concluída a fase de testes no mês de julho, no campus da UNICAMP, o app será fornecido gratuitamente para estados e municípios interessados na tecnologia, com a possibilidade de customização.

    Imprimir

    MPT se reúne com Prefeitura Municipal de Campinas para discutir Fundo do Trabalho

    Reunião do procurador-chefe e vice-procurador-chefe com secretário municipal teve como objetivo a apresentação de Fundo para recebimento de verbas trabalhistas para o desenvolvimento de políticas de geração de emprego na cidade

    Campinas - Na última terça-feira (01/06), o procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira da Silva, e o vice-procurador-chefe, Eduardo Luís Amgarten, se reuniram de forma telepresencial com o secretário municipal de Trabalho e Renda de Campinas, Gustavo Di Tella Ferreira, e com o assessor jurídico Frederico Sequeira Scopacasa, para a apresentação do Fundo do Trabalho e do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Campinas, criado em março deste ano pela Lei Municipal n.º 16.073/21.

    Imprimir

    Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil

    MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT se unem para conscientizar e intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

    Brasília (DF) – Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam, nesta terça-feira (1⁰), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Seu objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos