Projeto será executado em 11 municípios paulistas, com o objetivo de estimar a prevalência da covid-19 na população, dando ênfase para a questão trabalhista; estudo possibilitará identificar os segmentos econômicos mais atingidos pela doença, as medidas de prevenção adotadas por setores laborais, a oferta de testes e a identificação de novas variantes da doença

Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas traz para o estado de São Paulo, em conjunto com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o EPICOVID-19, maior estudo epidemiológico sobre o coronavírus no Brasil, já realizado em mais de 100 cidades do país. O projeto, idealizado por pesquisadores da UFPel, consiste no levantamento de dados epidemiológicos do SARS-CoV-2 na população paulista, incluindo informações trabalhistas capazes de permitir a identificação dos setores econômicos mais atingidos pela pandemia, além das medidas preventivas e de controle adotadas nos locais de trabalho, entre outros objetivos. A pesquisa terá início ainda no mês de junho.

Vinte anos após a sua criação, PTM de Bauru deixa sede alugada para ser instalada em prédio próprio, com boa localização, servida de transporte público e acessibilidade para pessoas com deficiência

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região), por meio de seu procurador-chefe, Dimas Moreira da Silva, assinou na última sexta-feira (11/06) um contrato de compra e venda de imóvel para a instalação definitiva da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Bauru, a primeira unidade interiorizada do MPT no Brasil, fundada há 20 anos. A cerimônia contou com a presença virtual do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, do diretor-geral da PGT, Luciano Aragão, e dos procuradores lotados naquela PTM, sendo eles: Guiomar Pessotto Guimarães, José Fernando Ruiz Maturana, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas. Presencialmente participaram o procurador-chefe, os proprietários anteriores do imóvel e servidores do MPT.

Campanha organizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT atingiu os assuntos mais comentados na rede social com “twitaço”

Campinas - Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil e teve mais de 20 mil menções no Twitter na rede social. O “twitaço” faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Justiça do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6) e o Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

Uma série de deliberações foram feitas em audiência realizada na manhã dessa sexta-feira com representantes da Prefeitura Municipal de Campinas, do DEVISA e do STMC

Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se reuniram na manhã dessa sexta-feira (11/06) com representantes do Município de Campinas, do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA) de Campinas e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) para tratar de questões relacionadas às atividades escolares presenciais e aos protocolos de segurança relativos ao retorno das aulas presenciais.

Obra audiovisual, fruto de uma pesquisa conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, tem o objetivo de conscientizar sobre a importância dos profissionais de varrição de rua

Campinas - O documentário “Varredeiras”, viabilizado a partir de verbas trabalhistas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi oficialmente lançado durante encontro do Fórum Acidentes de Trabalho. A obra audiovisual, realizada pela Associação de Saúde Ambiental e Sustentabilidade (ASAS), com o apoio da Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, retrata o dia a dia e os desafios das profissionais de varrição de rua em uma grande cidade paulista. Clique aqui para assistir.

Natural One S/A pagará multa por descumprimento de TAC na forma de doação de bens alimentares; Prefeituras assinaram Termo se comprometendo a distribuir cestas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social

Campinas - Um acordo extrajudicial celebrado nesta quarta-feira (09/06) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a produtora de sucos Natural One S/A, da cidade de Jarinu (SP), propiciará a aquisição de 1.669 cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social das cidades de Jarinu, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista. Os bens alimentares estão avaliados em R$ 166.800,00, valor correspondente a uma multa pelo descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pela empresa perante o MPT em 2017.