
MPT Campinas apoia campanha “Fazer o Futuro Sorrir”, sobre valorização da Primeira Infância
Iniciativa de realização do TJSP une arte e Justiça pela proteção dos direitos das crianças
Mantida a condenação do Grupo EBM por falta de segurança em canteiro de obras em Araraquara
TRT-15 manteve sentença que condenou três empresas do grupo a cumprir obrigações e a pagar R$ 300 mil por expor empregados ao risco de acidentes
Jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social começam suas atividades na FCT-UNESP
Iniciativa do MPT com a Casa do Cidadão Aprendiz proporciona a inclusão de 25 adolescentes pela cota social
Nota de esclarecimento – TAC celebrado entre MPT e Município de Taubaté
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público prestar esclarecimentos sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado com o Município de Taubaté no dia 17 de dezembro de 2024, que vem suscitando dúvidas de diversos setores, inclusive dos servidores públicos que têm direito ao recebimento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida em seus vencimentos, que seguem:
MPT propõe integração da gestão de segurança das empresas que atuam no aeroporto de Viracopos
Audiência coletiva reuniu cerca de 40 empresas em Campinas; procedimento foi instaurado a partir da constatação de acidentes nas atividades de movimentação de cargas
HC FAMEMA tem 30 dias para fazer o dimensionamento correto de profissionais de enfermagem
Decisão liminar obtida pelo MPT foi provocada por déficit de profissionais e sobrecarga de trabalho no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
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